Advogados de Paulo Bernardo dizem que pris�o de ex-ministro � ilegal

S�o Paulo, 23 - Os advogados Ver�nica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch, que defendem o ex-ministro Paulo Bernardo, afirmaram que a pris�o realizada nesta quinta-feira, 23, � ilegal. Marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Bernardo foi preso durante a Opera��o Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, por suspeita de ter recebido propina de R$ 7 milh�es sobre um contrato da empresa Consist Software Limitada, vinculado ao Minist�rio do Planejamento durante a gest�o do petista.

Em nota, os advogados questionam a pris�o e d�o detalhes sobre a opera��o envolvendo a Consist. "A defesa n�o teve acesso � decis�o ainda, mas adianta que a pris�o � ilegal, pois n�o preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cab�veis", afirmaram os criminalistas.

Eles tamb�m criticaram o fato de o inqu�rito instaurado para apurar a quest�o, h� quase um ano, n�o ter contado com qualquer dilig�ncia, "mesmo tendo o ministro se colocado � disposi��o por diversas vezes tanto em ju�zo como no Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal". Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e das Comunica��es durante a gest�o da presidente afastada Dilma Rousseff.

Os advogados alegam que os recursos supostamente desviados n�o s�o relativos a um contrato p�blico. "O Minist�rio do Planejamento se limitou a fazer um acordo de coopera��o t�cnica com associa��es de entidades banc�rias, notadamente a ABBC e Sinapp, n�o havendo qualquer tipo de contrato p�blico, tampouco disp�ndios por parte do �rg�o p�blico federal", afirmam os advogados. "Ainda assim, dentro do Minist�rio do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de coopera��o t�cnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por n�o envolver gastos, a quest�o sequer passou pelo aval do Ministro", complementaram na nota.

As investiga��es da PF apontam que, depois da assinatura do contrato entre o Minist�rio, o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previd�ncia Complementar (Sinapp) e a Associa��o Brasileira de Bancos (ABBC), as entidades contrataram a Consist com o objetivo de criar o sistema de gest�o de empr�stimos consignados dos servidores p�blicos.

O acordo seria a origem de uma opera��o que resultou ao pagamento de propina a Paulo Bernardo e outros beneficiados.