13� sal�rio de diplomatas provoca queda de bra�o entre Itamaraty e Planejamento

Bras�lia, 23 - Uma altera��o na f�rmula de c�lculo do 13� sal�rio e do adicional de f�rias dos funcion�rios do Minist�rio das Rela��es Exteriores que atuam fora do Pa�s provocou uma queda de bra�o entre o Itamaraty e o Minist�rio do Planejamento. As pastas t�m entendimentos divergentes sobre essa mudan�a, que representou uma redu��o da ordem de 40% nos valores pagos. Segundo fontes, a quest�o dever� ser arbitrada pelo Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

Ao elaborar o or�amento deste ano, o Planejamento mudou sua interpreta��o em rela��o � Indeniza��o de Representa��o no Exterior (Irex). Decidiu que, por se tratar de uma verba indenizat�ria, n�o incidem sobre ela o 13� e o adicional de f�rias. At� o ano passado, o Irex integrava a base de c�lculo desses dois itens.

O corte, comunicado aos funcion�rios �s v�speras do pagamento da primeira parcela do 13�, acabou provocando uma paralisa��o hoje em diversos postos no exterior. Segundo balan�o divulgado pelo sindicato da carreira, o Sinditamaraty, houve ades�o de mais de 50 postos no exterior, entre eles Washington, Viena, Paris, Pequim e T�quio. Nesses locais, apenas 30% dos funcion�rios trabalharam. Tamb�m houve uma manifesta��o ao lado do edif�cio-sede do Itamaraty.

A redu��o do pagamento se somou a outra dificuldade enfrentada pelos funcion�rios que se encontram no exterior: o atraso de tr�s meses no pagamento do aux�lio-moradia. Muitos contavam com o 13� sal�rio para pagar d�vidas.

Hoje, a �rea econ�mica liberou os R$ 580 milh�es que havia prometido para complementar o or�amento do Itamaraty este ano, duramente prejudicado pela desvaloriza��o do real ante o d�lar. Com esses recursos, ser� poss�vel regularizar o aux�lio-moradia atrasado.

Os funcion�rios do Itamaraty se queixam tamb�m de n�o haver recebido reajuste salarial, ao contr�rio de diversas outras categorias do servi�o p�blico federal. E pedem equipara��o com outras carreiras de Estado, como Receita e Pol�cia Federal.

Em nota divulgada h� pouco, o Itamaraty diz que a negocia��o salarial � tema tratado entre o Sinditamaraty e o Planejamento. Em rela��o ao 13� e adicional de f�rias, informa que est� contestando a medida "nos canais cab�veis". E que a libera��o dos R$ 580 milh�es permitir� regularizar os pagamentos atrasados.