Janot pede arquivamento de inqu�rito que envolve Serra, Kassab e Marta

Bras�lia, 23 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de um inqu�rito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve o ministro Jos� Serra (Rela��es Exteriores), o ministro Gilberto Kassab (Ci�ncia e Tecnologia) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para Janot, n�o procede a suspeita de que eles praticaram atos de improbidade administrativa quando estiveram � frente da Prefeitura S�o Paulo por conceder aumento de sal�rio de professores em desacordo com a lei org�nica municipal. "Diversamente do que alegaram os representantes, n�o h� previs�o legal de que o reajuste referente � revis�o geral anual vincule-se aos �ndices oficiais que medem a infla��o no per�odo", disse.

"N�o h�, portanto, que se falar em negativa de execu��o de lei, uma vez que a determina��o contida na lei municipal restou plenamente atendida pelo alcaide quando da edi��o anual das leis que reajustaram os vencimentos dos servidores p�blicos municipais, ainda que estes discordem quanto aos �ndices aplicados", completou Janot.

Caber� ao ministro Edson Fachin, relator do inqu�rito, analisar a sugest�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica e decidir se arquiva ou n�o o procedimento.

A suspeita de que os ent�o prefeitos incorrem em crime de responsabilidade foi levantada pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo. A remessa do caso ao STF aconteceu em maio, por conta do foro privilegiado de Serra, Marta e Kassab.

Marta foi sucedida na prefeitura da capital paulista por Serra em 2005. Em 2006, o tucano deixou o cargo para concorrer nas elei��es estaduais de S�o Paulo e a prefeitura passou para as m�os de Kassab, que se reelegeu para mais um mandato na sequ�ncia.

Na �poca em que o caso veio � tona, Kassab afirmou que as informa��es relativas ao caso j� tinham sido prestadas a Justi�a e que ele estava tranquilo. Serra e Marta n�o se pronunciaram.