C�pula da C�mara discute anula��o de decretos de Waldir Maranh�o

Bras�lia, 27 - Exclu�dos das decis�es administrativas tomadas pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem "revogar" todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribui��es, dirige os trabalhos legislativos e os servi�os administrativos da Casa.

Embora a previs�o seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos juninos, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Bras�lia, na manh� desta ter�a-feira (28), para discutir a anula��o das �ltimas decis�es de Maranh�o. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.

"Chamei a reuni�o para revogarmos essa decis�o do Maranh�o de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que v�o fazer hora extra nas sess�es", afirmou o primeiro-secret�rio, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Em setembro do ano passado, a C�mara restringiu o n�mero de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acr�scimo salarial, por participarem das sess�es noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milh�o por sess�o com o pagamento de horas extras. Ap�s a decis�o, o gasto caiu para R$ 517 mil.

"Temos que observar o impacto da decis�o do Maranh�o e o momento que n�s vivemos, a realidade do Pa�s. � hora de todos dar um exemplo", defendeu o segundo secret�rio, Felipe Bornier (PROS-RJ).

Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranh�o, apesar de n�o atender aos telefonemas, foi comunicado sobre a realiza��o da reuni�o. A atua��o do deputado dever� ser, contudo, apenas protocolar. "Ele disse que reveria essa posi��o, n�o o fez, ent�o vamos fazer. Se ele estiver l� e quiser participar tudo bem, sen�o, vamos fazer independente da presen�a dele", ressaltou o quarto secret�rio, Alex Canziani (PTB-PR).

Desde que assumiu a presid�ncia da C�mara interinamente no in�cio de maio, ap�s afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranh�o tem evitado realizar reuni�o da Mesa Diretora para discutir quest�es administrativas da Casa. Tal comportamento tem irritado os integrantes da Mesa, que muitas vezes ficam sabendo das decis�es pela imprensa.

"As decis�es estavam sendo monocr�ticas como essa a respeito das horas extras. Agora vamos discutir todos os atos", ressaltou a terceira secret�ria, Mara Garbilli (PSDB-SP). Al�m da decis�o a respeito das horas extras, a ideia dos integrantes do colegiado � rever todos atos "ad referendum" , que ainda n�o s�o de conhecimento dos deputados.

Andamento

As iniciativas de integrantes da c�pula da C�mara para reverter decis�es unilaterais de Maranh�o tamb�m contam com apoio de integrantes do pr�prio partido do deputado. Para o presidente da Comiss�o Mista do Or�amento, Arthur Lira (PP-AL), as investidas do colega sem a discuss�o pr�via com as demais lideran�as, t�m afetado o andamento de toda a Casa.

"Veja s� a �ltima que ele fez. Tirou todas as sess�es deliberativas. Dessa forma, matou a semana porque quem vem se n�o h� vota��o? E n�s l� na comiss�o precis�vamos de qu�rum para dar prosseguimento na discuss�o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias", queixou-se Lira. "Maranh�o n�o tem a menor condi��o de estar a frente da presid�ncia da C�mara", emendou.

Cargos

Al�m de tentarem emparedar Maranh�o, integrantes do comando da Casa tamb�m t�m monitorado as movimenta��es do deputado para tentar se manter na cadeira. Entre as manobras que estariam sendo arquitetadas est� a troca de cargos por apoio pol�tico.

Segundo relatos, Maranh�o pediu para que fosse encaminhado um levantamento apontando onde e com quem est�o cerca de 60 cargos comissionados, que fazem parte da estrutura da presid�ncia da C�mara. De acordo com integrantes da c�pula da Casa, o vazamento da lista para outros parlamentares teria sido o motivo da exonera��o da chefe de gabinete de Eduardo Cunha na presid�ncia, Helena Freitas.