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Estado de Minas

Investiga��o da Petrobras sobre fraude em plano de rem�dios aponta 6 respons�veis


postado em 27/06/2016 11:13 / atualizado em 27/06/2016 11:24

Rio - A Petrobras vem investigando desde julho de 2015 as irregularidades envolvendo a presta��o do Benef�cio Farm�cia, plano de benef�cios aos funcion�rios que era concedido a 300 mil pessoas. Segundo nota � imprensa distribu�da pela estatal na madrugada desta segunda-feira, 27, pelo menos seis respons�veis pela fraude j� foram identificados na apura��o interna, incluindo empregados da Petrobras.

Na noite de domingo, o programa "Fant�stico", da TV Globo, revelou que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) investiga o esquema, que teria lesado a empresa em cerca de R$ 6 milh�es por m�s. O programa Benef�cio Farm�cia tinha um custo mensal de R$ 20 milh�es para a Petrobras e estima-se que 30% dos valores tenham sido desviados. Segundo a estatal, o plano de benef�cios foi estabelecido em 2006 e ampliado a partir do acordo coletivo de 2013.

Na nota � imprensa, a Petrobras confirmou que o TCU mandou suspender o Benef�cio Farm�cia em setembro passado.

Pelas regras do Benef�cio Farm�cia, o funcion�rio s� podia fazer as compras em farm�cias credenciadas, pelo pr�prio benefici�rio, mediante receita em seu nome e apresenta��o do cart�o do plano de sa�de da empresa, para ent�o receber o reembolso por parte da Petrobras.

A apura��o identificou fraudes como compra de rem�dio para pr�stata por mulheres, de estimula��o � produ��o de leite materno por homens e at� rem�dios para cachorros. Foram identificadas mais de 13 mil receitas irregulares em apenas seis meses. Entre elas, receitas sem o nome do m�dico e com outras informa��es deixadas em branco.

Um dos casos � de uma aposentada de Salvador em cujo nome foram feitas compras em farm�cias de nove cidades diferentes de quatro Estados no mesmo dia. Outro � de uma benefici�ria de Curitiba que adquiriu rem�dios veterin�rios - ela alegou � reportagem que o c�o (doente) "tamb�m � da fam�lia".

Segundo a nota da Petrobras, as investiga��es internas tiveram in�cio a partir de den�ncias recebidas pelos canais de ouvidoria. O trabalho incluiu o levantamento de documentos e depoimento dos implicados, informou a estatal.

"O contrato do benef�cio farm�cia foi cancelado em setembro de 2015 ap�s aplica��o de multas de mais de R$ 2,9 milh�es � empresa Global, ent�o prestadora do servi�o, em fun��o do descumprimento recorrente de cl�usulas contratuais. No per�odo do contrato, foram registradas 10.250 reclama��es na ouvidoria da Petrobras e 208 notifica��es de investiga��o preliminar da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS)", diz a nota divulgada pela estatal.

Com a suspens�o do Benef�cio Farm�cia, "a Petrobras gerencia internamente a compra e entrega de medicamentos para doentes graves, como pacientes de oncologia, para evitar a descontinuidade do programa", diz a nota. Segundo a reportagem do "Fant�stico", os benefici�rios do plano t�m sido orientados a pagar pela compra dos rem�dios e pedir reembolso. A conta devida pela estatal aos funcion�rios estaria em R$ 200 milh�es.

"O relat�rio do Comit� de Correi��o que analisou as investiga��es est� em fase final de reda��o. A partir das conclus�es, a Petrobras punir� os envolvidos e tomar� todas as medidas legais cab�veis para a responsabiliza��o devida nas �reas trabalhista, civil e criminal, bem como a repara��o e compensa��o de danos, com envio do material ao Minist�rio P�blico Federal", diz a nota da Petrobras.


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