Bras�lia, 29 - O plen�rio do Senado aprovou nessa quarta-feira, 29, os projetos que reajustam os sal�rios de servidores do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o. Juntas, as medidas ter�o impacto superior a R$ 25 bilh�es at� 2019. O reajuste do Judici�rio � um dos mais dispendiosos para as contas p�blicas dentro do pacote de aumentos salariais que ainda ser�o votados pelo Senado.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou hoje de audi�ncia p�blica no Senado, apenas em 2016 o impacto ser� de R$ 1,69 bilh�es. At� 2019, a medida ir� custar R$ 22,2 bilh�es. O ministro, entretanto, defendeu que todos os gastos respeitam a previs�o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2016.
O projeto do Judici�rio estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judici�rio da Uni�o. O aumento ser� dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratifica��o judici�ria, hoje correspondente a 90% do vencimento b�sico, chegar� gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.
A proposta tamb�m concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de at� 25% para os cargos em comiss�o, mesmo porcentual usado para comiss�es do Executivo. Al�m disso, os t�cnicos judici�rios com curso superior receber�o adicional de qualifica��o. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judici�rio da Uni�o, garante esse adicional apenas para servidores com mestrado, doutorado ou especializa��o.
Minist�rio P�blico
Os reajustes para servidores do MPU e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNPM) tem impacto menor sobre as contas. O aumento custar� R$ 334,9 milh�es para os cofres p�blicos em 2016 e R$ 3,5 bilh�es at� 2019. O projeto prev� reajuste de 12% no vencimento b�sico de analistas e t�cnicos do MPU, em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019.
Tamb�m eleva o porcentual da gratifica��o de atividade do Minist�rio P�blico da Uni�o (Gampu), incidente sobre o vencimento b�sico, de 90% para 140%, de forma escalonada, at� 2019. Assim, um analista do MPU que ganha hoje R$ 13.219,08 chegar� a 2019 com R$ 18.701,52.
Al�m disso, o projeto disciplina a concess�o de adicional de qualifica��o e de gratifica��es de per�cia, atribu�da a analista do CNMP que realiza atividade fora de seu ambiente de trabalho, de projeto e de atividade de seguran�a. A proposta tamb�m reajusta os valores da retribui��o pelo exerc�cio de cargo em comiss�o a partir de 1� de junho de 2016, que variam de R$ 3.461,96 a R$ 14.607,74.
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Senado aprova reajuste de servidores do Judici�rio e MPU
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