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Estado de Minas

C�mara ter� 'recesso branco' a partir do dia 15, diz l�der do governo


postado em 05/07/2016 17:55

Bras�lia, 05 - Depois de duas semanas sem atividades por conta das festas juninas, o l�der do Governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), disse na tarde desta ter�a-feira, 5, que os parlamentares ter�o direito a um "recesso branco" de quase 20 dias a partir da sexta-feira, 15. Segundo ele, o presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), fez a proposta e acabou batendo o martelo, j� que n�o houve consenso entre os l�deres de partidos.

De acordo com Moura, um esfor�o concentrado deve ser feito entre segunda e quinta-feira da pr�xima semana. Nos pr�ximos dias, entretanto, o mesmo n�o deve ocorrer, j� que Maranh�o decidiu presidir a sess�o de hoje. "Pode haver resist�ncia de bancadas e atrapalhar a aprecia��o de medidas", disse.

O recesso branco - chamado assim, j� que os trabalhos n�o poderiam ser interrompidos formalmente sem a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2017 - tamb�m vai atrasar a an�lise da cassa��o do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Com recesso branco infelizmente s� poderemos votar no in�cio de agosto", disse Moura.

Prioridade do governo Michel Temer, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos p�blicos tamb�m deve ficar para agosto, j� que precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que est� obstru�da pela an�lise do caso de Cunha.

A proposta inicial � que hoje os deputados votem duas Medidas Provis�rias. A primeira destina R$ 420 milh�es do Or�amento federal para a��es de combate � microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos v�rus da dengue, do zika e da febre chikungunya. E a segunda altera normas tribut�rias e de controle de dopagem com foco na realiza��o dos Jogos Ol�mpicos.

Al�m disso, a inten��o � votar a urg�ncia do projeto que trata da renegocia��o das d�vidas dos Estados com a Uni�o e a proposta da lei de governan�a nos fundos de pens�o.


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