C�mara aprova MP sobre controle de dopagem e medidas tribut�rias para Olimp�adas

A C�mara dos Deputados aprovou h� pouco a Medida Provis�ria 718, que estabelece normas sobre controle de dopagem, al�m de trazer medidas tribut�rias relacionadas � realiza��o das Olimp�adas do Rio de Janeiro. O texto, que foi aprovado em vota��o simb�lica, segue agora para a an�lise do Senado.

A medida cria a Justi�a Desportiva Antidopagem e define as compet�ncias da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Entre elas, conduzir os testes e fazer a gest�o dos resultados. O objetivo � adequar a legisla��o brasileira ao C�digo Mundial Antidopagem.

A MP tamb�m ajusta a legisla��o para permitir condi��es tribut�rias especiais para os Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos. Entre as defini��es, permite que embarca��es destinadas � hospedagem no per�odo dos jogos sejam consideradas, para fins tribut�rios e aduaneiros, navios estrangeiros em viagem de cruzeiro pela costa brasileira. Isso d� direito a entrada no Pa�s sob o Regime Aduaneiro Especial de Admiss�o Tempor�ria, que suspende o pagamento de tributos incidentes sobre a importa��o, desde que seja comprovada a finalidade de hospedagem no per�odo. (Bernardo Caram - [email protected])