Desembargador do caso Cavendish se declara impedido de julgar processo

Rio, 05 - Quatro dias ap�s conceder habeas corpus que transformou em domiciliar a pris�o preventiva do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros quatro presos pela Pol�cia Federal na Opera��o Saqueador, o desembargador Ivan Athi�, do TRF da 2� Regi�o, se declarou nesta ter�a-feira, 5, impedido de julgar o processo, segundo a defesa dos r�us.

Com isso, todas as decis�es tomadas por Athi� na a��o perdem o efeito. "Voltamos � estaca zero", afirmou Kleber Lopes, advogado de Cachoeira e autor do pedido. Tamb�m fora beneficiado pelo habeas corpus o bicheiro Carlos Alberto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros tr�s detidos pela PF na �ltima quinta-feira, 30, acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido de habeas corpus, caso aceito pelo tribunal, o que � prov�vel, ser� redistribu�do e analisado por outro desembargador, que poder� conceder ou negar o benef�cio. At� que essa nova decis�o seja tomada, Cavendish e os outros quatro acusados cumprir�o a pris�o preventiva. Eles est�o no pres�dio de Bangu, na zona oeste do Rio, aguardando a entrega de tornozeleiras eletr�nicas para poderem iniciar a agora suspensa pris�o domiciliar.

O desembargador se declarou impedido horas ap�s o Minist�rio P�blico Federal (MPF) levar oficialmente a quest�o ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o, onde o desembargador trabalha. Segundo o MPF, Athi� � amigo do advogado de Fernando Cavendish, T�cio Lins e Silva, e por isso deveria ter se declarado impedido de julgar o pedido antes de conceder o habeas corpus.

"Sem pretender fazer ju�zo de m�rito sobre o julgamento realizado, n�o h� como se recusar a constata��o de que as circunst�ncias descritas retiram do magistrado o distanciamento e a imparcialidade necess�rios � aprecia��o desse processo, sobretudo pelo fato de Fernando Cavendish constar como parte", escreveu a procuradora regional da Rep�blica M�nica de R� no recurso que apresentou ao TRF-2 para tentar derrubar o benef�cio concedido a Cavendish. O habeas corpus foi pedido pelos advogados de Carlinhos Cachoeira, Kleber Lopes e Marcel Versiani, mas, concedido, passou a beneficiar tamb�m Cavendish e os outros tr�s presos.

Procurada pela reportagem, a defesa de Fernando Cavendish n�o quis comentar a argui��o de suspei��o do desembargador. A liga��o entre Athi� e o desembargador havia sido apontada em reportagem publicada no jornal O Globo.

Opera��o Saqueador

Cavendish, Cachoeira e outras tr�s pessoas s�o acusadas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que teria se apossado de R$ 370,4 milh�es em recursos p�blicos. A ordem de pris�o dos cinco foi determinada na quinta-feira, 30, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que atendeu pedido do MPF. O magistrado tamb�m aceitou a den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico Federal contra 23 pessoas acusadas de integrar o esquema. Todas se tornaram r�s no processo. Quatro foram presas na pr�pria quinta-feira. Cavendish tinha viajado � Europa e s� foi preso na madrugada de s�bado, 2, ao desembarcar no aeroporto do Gale�o, no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira, 1�, o desembargador Athi� concedeu o habeas corpus, mas o grupo n�o havia conseguido sair do pres�dio pela falta de tornozeleiras eletr�nicas. Uma das condi��es impostas pela Justi�a para autorizar o in�cio da pris�o domiciliar era a instala��o dessas pe�as, mas a Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria n�o tem esse equipamento dispon�vel, porque n�o pagou a empresa fornecedora.

Na segunda-feira, 4, o advogado Kleber Lopes ingressou com recurso perante o pr�prio TRF-2 pedindo que Carlinhos Cachoeira fosse autorizado a cumprir a pris�o domiciliar sem usar tornozeleira. "Uma pessoa n�o pode receber puni��o maior do que aquela determinada pela Justi�a por incapacidade do Estado para fornecer as condi��es de liberdade. Se n�o tem tornozeleira, que a Justi�a autorize meu cliente a cumprir a pris�o domiciliar sem ela", afirmou o advogado na ocasi�o. O desembargador federal Paulo Esp�rito Santo negou o pedido.

Lopes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) repetindo o pedido de pris�o domiciliar sem tornozeleira, que ser� julgado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, porque os demais ministros est�o em f�rias. "Pode ser que ele conceda o habeas corpus diretamente, como fez no caso do (ex-ministro) Paulo Bernardo", analisa o advogado.