A Virada Cultural que acontece neste fim de semana em Belo Horizonte est� sendo aguardada n�o s� pelas muitas atra��es que vai oferecer, em torno de 500, mas tamb�m em fun��o do "comportamento" dos artistas durante as apresenta��es. Ser� que eles v�o ficar calados diante da proibi��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista em contrato, de manifesta��es de cunho pol�tico e partid�rio?
Para o ouvidor-geral eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil /Se��o Minas Gerais (OAB/MG), Raimundo C�ndido Neto, a PBH provocou "um desgaste desnecess�rio" ao incluir o veto em contrato. C�ndido Neto avalia que a proibi��o "pode ser entendida mais como uma decis�o pol�tica do que jur�dica" ao extrapolar em cl�usula contratual o que diz a lei eleitoral.
De acordo com o advogado, a chamada cl�usula 8, com os termos da proibi��o em contrato, n�o deveria ser "t�o gen�rica". C�ndido Neto disse que bastava se referir �s manifesta��es que tivessem rela��o com a disputa municipal deste ano. Em 2016, est� proibido a qualquer tempo manifesta��es de artistas em palcos para candidatos, que caracterizaria os chamados showm�cios.
C�ndido Neto alerta, no entanto, que mesmo amparados pela legisla��o eleitoral, os artistas podem "em princ�pio" ser penalizados se desrepeitarem a norma imposta pela PBH. A pena � multa de 100% do valor do cach� combinado, conforme est� escrito no contrato. Aos "rebeldes" restar� "uma dor de cabe�a" a ser curada nos tribunais de justi�a. Eles podem recorrer � Justi�a com base na liberdade de express�o, que � um preceito constitucional. "Estar�o (no caso dos "desobedientes") amparados pela lei eleitoral", afirmou C�ndido Neto.