Relator da CCJ nega voltar caso de Cunha para Conselho de �tica

O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pedia que o processo de cassa��o do mandato dele voltasse ao Conselho de �tica negou o pedido na noite desta sexta-feira. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) desconheceu o aditamento apresentado na quinta-feira pelo peemedebista, pedindo que o colegiado reavaliasse seu caso, j� que n�o � mais presidente da Casa. A defesa argumentava no recurso que o principal entendimento do conselho era de que as a��es tomadas por ele tinham mais relev�ncia pela fun��o que ele exercia. “Em circunst�ncias diferentes, isto �, n�o sendo presidente, haveria a possibilidade de ser absolvido pelo colegiado", afirmou Cunha no documento.

“No aditamento apresentado, por�m, n�o aponta o Recorrente qualquer norma constitucional, regimental ou do C�digo de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara dos Deputados que tenha sido objeto de viola��o, o que, � evid�ncia, implica a in�pcia da pe�a", afirma Fonseca.

Apesar disso, na quarta-feira, Ronaldo Fonseca recomendou, em seu relat�rio, que a vota��o do mandato de Cunha no Conselho de �tica fosse refeita por n�o estar de acordo com o regimento. No dia foi decidido que a vota��o seria feita por chamada dos blocos parlamentares em ordem alfab�tica, e Fonseca acredita que essa vota��o deve ser refeita.

Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rog�rio que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a exist�ncia de contas banc�rias de sua propriedade no exterior.