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Estado de Minas

CCJ rejeita pedido para antecipar sess�o de an�lise do recurso de Cunha


postado em 12/07/2016 00:31

Bras�lia, 11 - Parlamentares que defendem a cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n�o conseguiram reverter o hor�rio da sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) marcada para as 14h30 para apreciar um recurso do peemedebista. Foram coletadas 24 assinaturas de membros da comiss�o das 22 necess�rias para que houvesse sess�o �s 10h, mas a comiss�o recusou o pedido alegando que n�o haveria tempo h�bil para notificar a defesa.

O l�der da Rede, Alessandro Molon (RJ), fez um apelo ao presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), para convencer o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a antecipar a sess�o. Molon pediu que se n�o fosse poss�vel antecipar a reuni�o da CCJ, que Maranh�o determine que a ordem do dia s� comece ap�s o encerramento da vota��o do recurso na comiss�o. "N�o tenho a menor d�vida de que marcar a CCJ no mesmo hor�rio da ordem do dia serve para adiar a vota��o desse recurso", acusou Molon.

Serraglio disse que o recolhimento de assinaturas foi tardio e que seu papel � garantir a lisura do processo. "N�o � m� vontade. Existem regras. Amanh� o primeiro que vai falar � o advogado, que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele j� foi intimado na semana passada. Se quiserem a nulidade do processo tudo bem, n�s vamos admitir", afirmou. O presidente da CCJ disse que a vota��o do parecer depender� do "comportamento" dos membros, que poder�o obstruir ou n�o a sess�o.

Molon disse que o grupo que prega a vota��o da cassa��o de Cunha no plen�rio antes do in�cio do recesso est� disposto a enfrentar horas de discuss�o na CCJ para derrubar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que � favor�vel ao peemedebista. O argumento de Molon � que, como a CCJ marcou uma sess�o extraordin�ria, n�o seria necess�rias 24 horas de anteced�ncia para notificar a defesa. "Se a lei diz que precisa ser intimado com 24 horas, pode apresentar os 66 inscritos, que ser� irrelevante", rebateu Serraglio.

Assinaram o pedido de antecipa��o da sess�o parlamentares da Rede, PSB, DEM, PSOL, PT e PCdoB. A l�der da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que h� tempo para votar a cassa��o de Cunha antes de agosto, nem que se fa�a sess�o no plen�rio na quinta-feira, 14, ou no domingo, 17, v�spera do recesso. "N�o podemos acabar (o primeiro semestre) sem resolver essa pauta", apelou.

O l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), disse que a reuni�o desta noite do col�gio de l�deres foi um "festival de cinismo" para protelar o processo e salvar Cunha da cassa��o. "Isso vai ficar para agosto, � disso que est� se tratando", concluiu.


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