Com a presen�a do deputado Eduardo Cunha (PMDB), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a iniciou os trabalhos desta ter�a-feira. Primeiro a falar, Ronaldo Fonseca (Pros-DF) que � relator do caso de Cunha come�ou afirmando que o aditamento apresentado na semana passada feito pela defesa do peemedebista. Ele leu a complementa��o do voto j� apresentado aos colegas na semana passada em que considerou que a vota��o no Conselho de �tica n�o ocorreu conforme pede o regimento. “N�o conhe�o o aditamento apresentado pelo requerente. Essa � a complementa��o de voto”, afirmou Fonseca.
Na sequ�ncia, j� apareceu a primeira pol�mica da reuni�o. O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) pediu vista do complemento de voto. Mas a solicita��o foi negada pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Marun afirmou que Cunha n�o apareceu em nenhuma grava��o” e afirmou que Cunha, por n�o ser mais o presidente da Casa deveria ter o caso remetido ao conselho. Apesar do protesto, o pedido de vista n�o foi acolhido.
Serraglio afirmou que a defesa de Cunha ter� 2h32 para se pronunciar. O tempo � o mesmo utilizado pelo relator.
Defesa
No in�cio de sua fala, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que o processo contra seu cliente � "natimorto". Isso porque, segundo ele, ele n�o poderia declaraar como dele uma conta que n�o lhe pertencia. Nobre usa a mesma linha de racioc�nio usado no Conselho de �tica. A estrat�gia, contudo, n�o convenceu os parlamentares. "cade a prova da conta-corrente no nome do meu cliente?", questionou, afirmando que o relator usou de "pirotecnia" para construri algo que encriminasse o peemedebista.
Ap�s a defesa, o parecer de Ronaldo Fonseca ser� discutido pela comiss�o. Ao final do debate, o relator ter� mais 20 minutos para defender seu parecer e Cunha, o mesmo tempo para refor�ar os argumentos da defesa. S� ent�o o texto ser� submetido � vota��o.
Atraso no Conselho de �tica
O deputado Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA) – presidente do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados -, afirmou no come�o da sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) que analisa recursos e as intensas manobras para tumultuar os trabalhos do colegiado. “N�o foi por culpa do Conselho de �tica esses oito meses de tramita��o, mas das manobras feitas”, afirmou.
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