Ex-presidente da Eletronuclear volta a negar recebimento de propina em Angra 3

Rio, 12 - A defesa de Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, voltou a negar que o almirante recebeu propina ou que beneficiou de alguma forma o cons�rcio Angramon, respons�vel por montagens eletromec�nicas de Angra 3. Nas alega��es finais da a��o penal em andamento na 7� Vara Federal do Rio de Janeiro, a defesa pede a "inequ�voca absolvi��o" de Othon.

A defesa argumenta que o dinheiro recebido pelo ex-presidente da Eletronuclear da Andrade Gutierrez e Engevix eram devidos. O almirante � acusado de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas, embara�o a investiga��es e constru��o de organiza��o criminosa. O caso, que investiga o esquema de corrup��o na constru��o da usina Angra 3, � um desdobramento da Opera��o Lava Jato.

O ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro, preso na Lava Jato

Othon � apontado como recebedor de propinas para que o grupo fosse o vencedor da licita��o para a constru��o da usina. O cons�rcio Angramon � composto por Andrade Gutierrez (AG), Odebrecht, UTC, Camargo Corr�a, Queiroz Galv�o, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia (EBE). Ele foi preso novamente na �ltima quarta-feira, 6, em opera��o Prypiat, da Pol�cia Federal (PF) e do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Contratos fict�cios

As acusa��es indicam ainda que o executivo era benefici�rio de esquema, com a cobran�a de propina de 1% nos contratos firmados com a AG e Engevix. Os pagamentos seriam feitos por meio de contratos fict�cios celebrados entre a empresa Aratec, de sua filha, Ana Cristina da Silva Toniolo, e as intermedi�rias CG, JNobre, Deutschebras e Link. Essas empresas recebiam previamente os valores da AG e da Engevix.

"O dinheiro recebido pela Andrade Gutierrez era devido em raz�o da realiza��o de estudo, e Othon possu�a a justa expectativa de receb�-lo. Al�m disso, Othon n�o praticou e sequer poderia ter praticado qualquer ato de of�cio em benef�cio da Andrade Gutierrez", diz a defesa.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Othon atribuiu os valores recebidos � cobran�a de R$ 3 milh�es por um estudo que ajudaria a demonstrar de forma clara que a matriz energ�tica brasileira necessitava produzir energia t�rmica de base, considerando a falta de �gua nos reservat�rios, o que n�o recomendaria a manuten��o da depend�ncia no sistema hidrel�trico.

"Ao ser questionado de o porqu� de n�o ter assinado um contrato com a Andrade Gutierrez para formalizar o servi�o de R$ 3 milh�es, disse que isso existe na pra�a de S�o Paulo e que a empreiteira era uma empresa confi�vel", diz o MPF.

A defesa tamb�m aponta que o dinheiro recebido da Engevix era devido ao neg�cio jur�dico realizado entre Othon, pela Aratec, e a pr�pria Engevix, "cujo escopo era investimento nas hidroturbinas". "Ademais, Othon n�o praticou e sequer poderia ter praticado qualquer ato de of�cio para beneficiar a Engevix", dizem os advogados.

Em depoimento, o almirante confirmou o recebimento, pela Aratec, de R$ 1 milh�o da empresa Link Projetos e Participa��es Ltda. Segundo ele, tratava-se de um "investimento" de Jos� Antunes Sobrinho, s�cio da Engevix, para um projeto de turbinas idealizado por Othon.

"N�o h� que se falar em lavagem de dinheiro, j� que n�o h� dinheiro sujo a ser 'lavado'. Por outro lado, ainda que houvesse propina a ser dissimulada, as condutas descritas na den�ncia restariam absorvidas pela suposta corrup��o", diz a defesa.

Os advogados do almirante dizem ainda que Othon n�o manteve n�o declarada a conta corrente no exterior descrita na den�ncia. "A mesma foi declarada �s autoridades no correspondente ano fiscal e anteriormente ao oferecimento de den�ncia, logo n�o h� que se falar em evas�o de divisas".

Al�m disso, alegam que Othon n�o integra qualquer tipo de organiza��o criminosa com diretores da Engevix, da Andrade Gutierrez "ou com quem quer que seja".