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Estado de Minas

De SUS Animal a ar-condicionado em �nibus: veja 10 projetos de Rodrigo Maia

Deputado do DEM do Rio de Janeiro foi eleito para a presid�ncia da C�mara na madrugada desta quinta-feira (14/7); ao longo de cinco mandatos, ele apresentou 63 projetos


postado em 14/07/2016 07:40

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discursa após ser eleito para presidir a Casa(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
O novo presidente da C�mara, Rodrigo Maia, discursa ap�s ser eleito para presidir a Casa (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Eleito presidente da C�mara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14/7) por 285 votos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) est� em seu quinto mandato consecutivo. Ao longo desse per�odo, o atual substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou ao menos 26 projetos pelo Partido da Frente Liberal e 37 pelo DEM, segundo informa��es dispon�veis no site da Casa.

Veja algumas propostas apresentadas pelo novo presidente da C�mara:


1) PL 2056/2015
Pretende proibir o uso de gordura vegetal hidrogenada em alimentos destinados ao consumo humano

2) PL 7405/2014
A ideia do Projeto de Lei � garantir que pessoas com mais de 60 anos possam andar gratuitamente em �nibus urbanos e semi-urbanos. Hoje, essa gratuidade � garantida apenas para maiores de 65 anos

3) PL 7150/2014
Prev� a realiza��o de campanhas para estimular a realiza��o de exames preventivos de c�ncer de pr�stata e de mama.

4) PL 7149/2014

O projeto tornaria obrigat�rio o fornecimento, por parte dos empregadores, de protetor solar fator 30 para os funcion�rios que trabalham em locais expostos � luz solar.

5) PL 6721/2013
Tem como objetivo obrigar os fornecedores a informarem nos r�tulos dos produtos se eles foram testados em animais vivos.

6) PL 6434/2013
Prev� a cria��o do Sistema �nico de Sa�de Animal (SUS Animal), no intuito de criar condi��es para a promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de e bem-estar animal.

7) PL 5564/2013
Obriga a instala��o de aparelhos de ar condicionado em ve�culos de transporte p�blico de todo o pa�s.

8) PL 5327/2013
Prop�e uma altera��o no C�digo Brasileiro de Tr�nsito, proibindo que motoristas de �nibus p�blicos desempenhem outras fun��es enquanto dirigem, como a de cobrador, por exemplo.

9) PL 2293/2011
Torna gratuito o transporte de portadores de doen�as cr�nicas, como asma, Alzheimer, c�ncer e AIDS, nos �nibus p�blicos.

10) PL 4613/2009
Pro�be a transfer�ncia para o exterior de atletas com menos de 22 anos de idade.


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