Bras�lia, 16 - O recorde de candidaturas na elei��o para a presid�ncia da C�mara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exerc�cio Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposi��o de uma cl�usula de barreira para limitar a prolifera��o de legendas e conter a fragmenta��o partid�ria.
A cl�usula de barreira � um �ndice que estabelece um porcentual m�nimo de votos v�lidos que cada partido deve obter nas elei��es, caso contr�rio h� limita��o ou perda de acesso ao Fundo Partid�rio, ao tempo de TV e atua��o parlamentar.
O Congresso aprovou uma cl�usula de 5% em 1995, mas, ap�s press�o de pequenos partidos, a restri��o foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, por�m, impulsionados pela dificuldade de gerir a crise pol�tica com um Congresso cada vez mais fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coaliz�o retomem o debate. A via indireta � uma estrat�gia para ele n�o se indispor com siglas pequenas e m�dias que poderiam ser prejudicados com a proposta.
A primeira iniciativa neste sentido ocorreu j� no dia seguinte � elei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da C�mara, quando o presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), apresentou uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) ao rec�m-eleito. Para evitar confrontar a decis�o do STF, o texto prev� uma ado��o gradual da cl�usula: 2% em 2018 distribu�dos em 14 Estados e 3% em 2022.
Tamb�m determina o fim das coliga��es proporcionais at� as elei��es de 2020, outro limitador para pequenos partidos. Maia citou a medida como uma das prioridades de seu mandato-tamp�o, que expira em fevereiro de 2017. J� o PMDB, com aval do Pal�cio do Planalto, quer lev�-la adiante em 2017 para que esteja v�lida em 2018.
�Precisamos de uma reforma pol�tica urgente com cl�usula de barreira�, disse ao Estado o presidente em exerc�cio do PMDB, senador Romero Juc� (RR). Para o senador Jos� An�bal (PSDB-SP), a elei��o desta semana refor�a a necessidade da cl�usula. �A elei��o na C�mara � um argumento poderoso para a cl�usula. N�o � poss�vel trabalhar assim.�
Nas �ltimas elei��es, a falta de uma limita��o permitiu que 28 partidos elegessem deputados, um recorde na hist�ria recente do Pa�s. Se houvesse uma cl�usula de barreira de 2%, o n�mero de siglas com representantes no Congresso cairia para 16.
Novos
- A cl�usula tamb�m dificultaria a cria��o de partidos. Hoje h� 35, sendo quatro formados depois de 2014. No TSE, est�o em processo de cria��o 29 legendas. Algumas delas: Partido do Esporte, Partido Nacional da Sa�de, Partido Popular de Liberdade de Express�o Afro-Brasileira e Partido dos Servidores P�blicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. Em 2015, o Fundo Partid�rio chegou a R$ 812 milh�es.
Duas dificuldades, por�m, imp�em-se � aprova��o. Uma � como fazer com que o texto aprovado n�o confronte o que j� foi considerado inconstitucional pelo STF. A outra � conseguir aprovar a emenda em um Congresso no qual boa parte dos parlamentares v� na fragmenta��o partid�ria sua for�a. Al�m disso, partidos pequenos mais program�ticos prometem judicializar novamente o debate. �A decis�o do STF foi em respeito �s minorias. Quem � minoria hoje pode ser maioria amanh�. At� concordo com um filtro que exclua os partidos cartoriais, sem representatividade na sociedade. Mas os partidos ideol�gicos existem no mundo inteiro�, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Temer e PMDB apoiam PEC que limita partidos
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