S�o Paulo, 17 - Os acordos de colabora��o premiada firmados na Opera��o Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira inst�ncia pelo juiz S�rgio Moro. O n�mero se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os r�us, delatores ou n�o, j� foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobr�s.
A redu��o pode ser maior, uma vez que no levantamento feito pelo Estado foram consideradas apenas as 15 colabora��es cujos termos dos acordos vieram a p�blico pela 13.ª Vara Criminal da Justi�a Federal, em Curitiba. At� agora, ao menos 65 r�us da Lava Jato fecharam acordos de dela��o. H� negocia��es ainda em andamento, como a de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado da empreiteira que leva seu sobrenome, a maior do Pa�s.
As dela��es j� computadas somam 400 anos de pena por crimes como corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Ap�s os acordos, nos quais os r�us confessaram os delitos e se comprometeram a fornecer informa��es e documentos que auxiliem a investiga��o e a produ��o de provas, o total de penas chega a 74 anos. Entre os delatores, a redu��o dos anos � de 81%.
Os maiores beneficiados s�o tamb�m os que receberam as penas mais pesadas e os que fizeram as colabora��es mais consistentes, com detalhamento do esquema e revela��o o envolvimento de nomes importantes. Dois dos principais personagens da Opera��o Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobr�s Paulo Roberto Costa, conseguiram reduzir suas penas em cerca de 140 anos.
Condenado a quase 80 anos de pris�o por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, Youssef fez dela��o e deve cumprir pena em regime fechado entre tr�s e cinco anos. Depois, passa para o regime aberto. Costa foi condenado a 74 anos, 6 meses e 10 dias de pris�o por corrup��o e lavagem. Com o acordo, no qual foi o primeiro a revelar a participa��o de pol�ticos, a pena foi convertida em um ano de pris�o domiciliar, mais dois anos no semiaberto, com tornozeleira. Ele cumpre pena em casa desde outubro.
Para o procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o, integrante da for�a-tarefa, as colabora��es s�o o “cora��o pulsante” da Lava Jato. “N�o s�o suficientes por si s�, pois precisamos acrescentar outras provas �s palavras do delator, mas s�o essenciais para o in�cio e a expans�o das investiga��es”, diz.
Benef�cios
Segundo Galv�o, as colabora��es premiadas s�o respons�veis pelo efeito cascata alcan�ado na opera��o. “Acordos de colabora��o seguem a regra de que s� s�o feitos quando trazem muitos benef�cios para a sociedade”, afirma o procurador, ressaltando que mais de 70% dos acordos foram assinados com pessoas soltas. “Muitas delas n�o estavam no radar das investiga��es.”
Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e hoje advogado Gilson Dipp, as dela��es s�o um “importante instrumento para a obten��o de provas”. Dipp, por�m, faz ressalvas a seu uso na Lava Jato. “Acabou por ser a �nica forma de obten��o de provas, a partir de pris�es preventivas ou tempor�rias atemporais”, disse.
Dipp aponta falhas na condu��o das dela��es. Ele critica, por exemplo, o fato de Youssef ter descumprido termos de uma primeira dela��o, no caso Banestado, e ter feito nova colabora��o, desta vez na Lava Jato. “Isso n�o foi reportado pelo Minist�rio P�blico.”
Em casa
Por causa dos acordos, a maior parte dos delatores cumpre hoje pris�o domiciliar. Eles s�o obrigados a reportar regularmente � Justi�a suas atividades profissionais.
O maior peso das condena��es, por�m, est� no bolso dos colaboradores. Os condenados abdicaram de US$ 124 milh�es e R$ 323 milh�es, al�m de bens como im�veis de alto padr�o, terrenos, carros importados, lanchas e participa��es societ�rias. Os recursos foram repassados para a Petrobr�s e a Uni�o.
As dela��es, em contrapartida, ajudaram n�o s� a desvendar parte do esquema, que, segundo a Lava Jato, � respons�vel pelo desvio de mais de R$ 6 bilh�es, mas tamb�m a apontar a participa��o de outros envolvidos, entre eles detentores de foro privilegiado. Ao menos 49 pol�ticos foram delatados. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S.Paulo
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Dela��o na Lava-Jato j� reduz penas em 326 anos
O n�mero � 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os r�us j� foram sentenciados
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