Bras�lia - O governo interino de Michel Temer nomeou K�nia R�gia Anasenko Marcelino para exercer o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), vinculada ao Minist�rio da Integra��o Nacional. A nomea��o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, dia 18.
No Minist�rio da Fazenda, foi nomeado Rafael Tiecher Cusinato para secret�rio adjunto da Secretaria de Pol�tica Econ�mica e reconduzida Fabiana Vieira Lima ao cargo de corregedora-geral da pasta. As medidas tamb�m est�o publicadas na edi��o de hoje do DOU.
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vig�ncia de quatro Medidas Provis�rias. Os atos de prorroga��o est�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira.
As MPs prorrogadas s�o: nº 729, que disp�e sobre apoio financeiro da Uni�o aos munic�pios e ao Distrito Federal para amplia��o da oferta da educa��o infantil; nº 730, que abre cr�dito em favor da Justi�a Eleitoral no valor de R$ 150 milh�es para organiza��o das elei��es municipais; nº 731, que disp�e sobre a extin��o de cargos de confian�a e a cria��o de fun��es comissionadas; e a de nº 732, que limita o reajuste das receitas patrimoniais e da taxa de ocupa��o de im�veis da Uni�o para 2016.
No Minist�rio da Fazenda, foi nomeado Rafael Tiecher Cusinato para secret�rio adjunto da Secretaria de Pol�tica Econ�mica e reconduzida Fabiana Vieira Lima ao cargo de corregedora-geral da pasta. As medidas tamb�m est�o publicadas na edi��o de hoje do DOU.
Medidas Provis�rias
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vig�ncia de quatro Medidas Provis�rias. Os atos de prorroga��o est�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira.
As MPs prorrogadas s�o: nº 729, que disp�e sobre apoio financeiro da Uni�o aos munic�pios e ao Distrito Federal para amplia��o da oferta da educa��o infantil; nº 730, que abre cr�dito em favor da Justi�a Eleitoral no valor de R$ 150 milh�es para organiza��o das elei��es municipais; nº 731, que disp�e sobre a extin��o de cargos de confian�a e a cria��o de fun��es comissionadas; e a de nº 732, que limita o reajuste das receitas patrimoniais e da taxa de ocupa��o de im�veis da Uni�o para 2016.