Cunha chama decis�o que suspendeu passaporte de seu filho de 'absurda'

S�o Paulo, 19 - O ex-presidente da C�mara dos Deputados e r�u em duas a��es penais no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta ter�a-feira, 19, que vai recorrer da decis�o da Justi�a Federal em S�o Paulo que mandou suspender o passaporte diplom�tico ao seu filho Felipe Dytz da Cunha.

"Obviamente, irei recorrer dessa absurda decis�o de uma a��o popular e sem raz�o. O passaporte de meu filho encontra-se dentro das normas legais para a sua concess�o", afirmou o parlamentar. Em uma decis�o desta segunda-feira, 18, o juiz federal Tiago Bologna Dias entendeu haver "desvio de finalidade" na concess�o do benef�cio e determinou liminarmente a suspens�o do passaporte.

A decis�o acata uma a��o popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrah�o Nacle questionando o benef�cio ao filho do parlamentar. Com 23 anos e s�cio de duas empresas, al�m de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benef�cio prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alega��o de ser dependente de Cunha.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legisla��o que prev� o benef�cio a familiares dependentes de autoridades e agente pol�ticos que atuem em miss�o diplom�tica ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a aten��o da Justi�a o fato de ele j� ser empres�rio e ter rendimentos pr�prios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na pr�tica, o passaporte diplom�tico permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns pa�ses com rela��o diplom�tica com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, n�o d� imunidade diplom�tica a ele.