Que tal desfrutar de tr�s meses de descanso recebendo seu sal�rio de forma integral? Essa esp�cie de tenta��o moderna fisgou pelo menos 105 servidores p�blicos em Minas Gerais.
Eles declararam que estavam concorrendo nas �ltimas elei��es municipais apenas para usufruir da licen�a remunerada de tr�s meses garantida pela legisla��o eleitoral. A folga foi tanta que muitos, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no estado (PRE), sequer se deram ao trabalho de votar neles mesmos e tiveram saldo zero ao final da apura��o das urnas.
O munic�pio com o maior n�mero de casos de candidaturas fict�cias � Piedade de Ponte Nova, na Zona da Mata, que teve oito registros. Os servidores indiciados v�o responder por improbidade administrativa e alguns deles por estelionato.
Desde 2014 a procuradoria eleitoral come�ou a investigar a rela��o entre poucos votos e baix�ssimo valor gasto em campanha. O levantamento inicial levou a PRE a 1.463 servidores com candidaturas consideradas suspeitas. Desse total, 379 n�o haviam recebido voto nem deles mesmos. Outros 181 receberam apenas um voto. Desses, 13 eram servidores federais e os demais eram servidores estaduais ou municipais. Todos eles disputaram cargo de vereador.
Para o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, esse tipo de postura compromete a ideia de elei��es limpas. Salgado, no entanto, comemora a possibilidade de identificar esse tipo de fraude e os resultados das investiga��es. “O saldo � extremamente positivo, porque, al�m de buscar repara��o ao er�rio e puni��o pelas condutas ilegais, tamb�m serve de alerta a eventuais candidatos nas elei��es deste ano, no sentido de procurarem evitar o desvirtuamento da legisla��o eleitoral em benef�cio pr�prio.”, afirmou.
Os casos foram encaminhados ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) quando se tratava de servidores federais e � Procuradoria-Geral de Justi�a quando eram estaduais ou municipais. Dos 1.452 investigados inicialmente no �mbito estadual, 72 s�o r�us atualmente por improbidade administrativa, tr�s respondem a a��es criminais e 26 foram alvo tanto de acusa��es c�veis quanto criminais.
Alguns servidores reconheceram a conduta irregular e concordaram em realizar algum tipo de a��o para compens�-la, seja devolvendo o dinheiro recebido indevidamente, seja prestando servi�os em seu pr�prio �rg�o de lota��o no total de horas correspondentes ao per�odo da licen�a. Os promotores arquivaram 160 casos noticiados e continuam a investigar outros 715 servidores.
Cidades onde est�o lotados os funcion�rios
Servidores federais processados por munic�pio
Caratinga 1
Ipanema 1
Leopoldina 1
Santa Maria do Sua�u� 1
Servidores estaduais/municipais processados por munic�pio
�gua Boa 1
�guas Formosas 1
Alpercata 1
Alto Rio Doce 6
Andrel�ndia 1
Arapor� 4
Bandeira do Sul 1
Barroso 1
Brumadinho 1
Campestre 2
Capelinha 3
Carmo de Minas 3
Carmo do Parana�ba 1
Casa Grande 2
Caxambu 1
Coronel Xavier Chaves 1
C�rrego Fundo 1
Descoberto 1
Esp�rito Santo do Dourado 1
Estrela Dalva 3
Governador Valadares 2
Gr�o Mogol 2
Guaxup� 1
Guiricema 2
Iapu 1
Inhapim 4
Ira� de Minas 2
Jequeri 2
Jesu�nia 2
Jos� Raydan 1
Juatuba 1
Liberdade 2
Passa Vinte 2
Periquito 1
Piedade de Ponte Nova 8
Pimenta 3
Pirapetinga 1
Ponto dos Volantes 1
Rio Piracicaba 3
Rochedo de Minas 3
Santa Maria do Sua�u� 1
Santa Vit�ria 3
S�o Jo�o do Oriente 2
S�o Jo�o Nepomuceno 2
S�o Louren�o 1
S�o Sebasti�o da Vargem Alegre 3
S�o Sebasti�o do Rio Verde 1
Seritinga 2
Serranos 2
Soledade de Minas 2
Tapira 1
Vermelho Novo 1
Fonte: PRE-MG