Planejamento corta mais 101 cargos e fun��es comissionadas

Bras�lia, 22 - O Minist�rio do Planejamento informou nesta sexta-feira, 22, que eliminou mais 101 cargos e fun��es comissionadas da pasta. Com isso, um total de 309 cargos e fun��es j� foi extinto da estrutura do Minist�rio desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos comissionados. A decis�o est� formalizada em decreto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Em nota, o Planejamento afirma ser o primeiro minist�rio "a contribuir para a meta de redu��o de 4.307 fun��es e cargos comissionados, anunciada no in�cio de junho pelo governo federal". "O gestor p�blico deve buscar incessantemente a efici�ncia. Com a reforma administrativa, haver� racionaliza��o de estruturas, mas ser� garantida a qualidade da presta��o dos servi�os p�blicos", afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, na nota.

O Planejamento explica que o decreto tamb�m trouxe mudan�as na estrutura do �rg�o. A Assessoria Econ�mica (Assec) da pasta teve parte de suas atribui��es remanejadas para a rec�m-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econ�micos (Seplan), que tamb�m agregou compet�ncias da extinta Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat�gicos (SPI). A Secretaria do Programa de Acelera��o do Crescimento (Sepac) foi extinta, com suas fun��es atribu�das � nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI). Al�m disso, foi criada a Secretaria de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais (Sest).

Ainda foi publicado hoje decreto que permite aos dirigentes m�ximos dos �rg�os e autarquias fazer permuta entre DAS e FCPE dentro de suas pr�prias unidades. Segundo o Planejamento, "a medida flexibiliza a aloca��o das FCPE, evitando o engessamento desnecess�rio nas estruturas organizacionais". Essas fun��es ter�o os mesmos n�veis dos extintos cargos DAS e s� poder�o ser ocupadas por servidores p�blicos efetivos com v�nculo permanente.