Defesa de Dilma usar� decis�o do MPF que descarta crime em pedaladas

Bras�lia, 26 - A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, entregar� nesta quarta-feira, 27, as alega��es finais do processo de impeachment. Al�m dos argumentos que foram expostos na defesa pr�via, o ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo ir� incluir uma decis�o recente do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que conclui que as pedaladas n�o s�o crime.

"Vamos pegar todos os aspectos das provas, como o procurador do Minist�rio P�blico e a afirma��o de todas as testemunhas e da per�cia, de que n�o h� ato nas pedaladas", afirmou Cardozo. Em parecer enviado � Justi�a na �ltima semana, o procurador da Rep�blica no Distrito Federal Ivan Marx pediu o arquivamento de investiga��o aberta para apurar poss�vel infra��o penal de autoridades do governo da presidente afastada.

Marx analisou seis tipos de manobra do governo Dilma ap�s ouvir integrantes da equipe econ�mica, analisar auditorias do Tribunal de Contas de Uni�o e os documentos das opera��es. Segundo ele, as manobras n�o se enquadram no conceito legal de opera��o de cr�dito ou empr�stimo. Por isso, n�o seria necess�rio pedir autoriza��o ao Congresso para execut�-las.

O objetivo da defesa nas alega��es finais � cobrir todos os pontos que foram trazidos pela acusa��o. Apesar de a pe�a ainda n�o estar pronta, Cardozo acredita que o documento deve conter aproximadamente 400 p�ginas.

Al�m do parecer do MPF, a defesa vai incluir tamb�m um posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal aut�nomo da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), que aponta irregularidades no processo de impeachment.

Desvio de finalidade

A defesa vai insistir nos argumentos que apontam atua��o pol�tica no processo de afastamento da presidente Dilma. Cardozo trar� novamente a quest�o do desvio de finalidade, tese pela qual defende que o processo de impeachment est� viciado desde o in�cio e foi arquitetado com a inten��o de parar as investiga��es da Pol�cia Federal, e n�o por interesse p�blico.

"Vamos colocar a quest�o do desvio de poder. Vamos mencionar o Eduardo Cunha e os �udios que envolvem o Juc� e o Renan", disse em refer�ncia �s grava��es da dela��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e um dos principais articuladores do impeachment, o senador Romero Juc� (PMDB-RR).

Inst�ncia m�xima no processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, n�o permitiu a juntada dos �udios da dela��o aos autos do processo, mas afirmou que o conte�do pode fazer parte do debate. Na grava��o, Juc� afirma que � preciso "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato".

A defesa tamb�m vai usar o �udio de uma entrevista da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que foi presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, por onde passam todas as mat�rias fiscais do governo, e que � atualmente a l�der do governo interino de Michel Temer no Congresso.

"Na minha tese, n�o teve esse neg�cio de pedalada, nada disso. O que teve foi um pa�s paralisado, sem dire��o e sem base nenhuma para administrar. A popula��o n�o queria mais e o Congresso tamb�m n�o dava � Dilma os votos necess�rios para tocar nenhuma mat�ria", disse Rose em entrevista em junho. Para Cardozo, a senadora foi muito transparente e refor�a a tese do desvio de poder.

Pr�ximos passos

Ap�s a entrega das alega��es finais, o processo de impeachment segue para a sua fase final, com a apresenta��o do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), agendado para ser entregue na pr�xima semana. Os senadores da Comiss�o Especial do Impeachment v�o debater e votar o relat�rio, que depois segue para o plen�rio do Senado Federal.

No plen�rio, ocorrem duas vota��es. A primeira, chamada de "pron�ncia do r�u", verifica se as acusa��es s�o procedentes e deve ocorrer j� no dia 9 de agosto. Caso a resposta da maioria dos senadores seja positiva, a�, sim, ocorrer� um julgamento final, que pode afastar definitivamente a presidente. A expectativa � que a �ltima vota��o ocorra entre 24 e 26 de agosto.