Plataformas digitais j� se adaptaram �s exig�ncias da nova lei eleitoral

S�o Paulo e Porto Alegre, 31 - Os sites de doa��o eleitoral online oferecem algumas vantagens adicionais aos candidatos, al�m da arrecada��o de recursos: possibilitam o acesso a um n�mero maior de pessoas dispostas a contribuir e oferecem uma estrutura que facilita a presta��o de contas � Justi�a Eleitoral.

A lei s� permite doa��es de pessoas f�sicas, com CPF brasileiro identificado. O dinheiro tem que ir direto para o candidato ou para o partido, sem intermedi�rios. Os sites fazem esse controle e geram os recibos que precisam ser apresentados ao TSE. Este ano, cada valor que pingar na conta de uma campanha dever� ser informado em at� 72 horas - no passado, a contabilidade s� era exigida ao final da campanha.

A Guest, uma das empresas que investe nesta nova modalidade de doa��o, come�ou a oferecer um sistema de arrecada��o pela internet em 2010. Com a nova lei, aperfei�oou a ferramenta e lan�ou o site Doa��o Eleitoral Legal. O diretor da empresa, Felipe Leite, acredita que a experi�ncia ser� importante para aproveitar o momento de maior demanda pelo servi�o. Em 2010, 2012 e 2014, cerca de 70 candidatos usaram o sistema da Guest, totalizando R$ 700 mil em arrecada��es.

Em 2016, o site j� formalizou 500 propostas a pr�-candidatos. Os contratos s� podem ser fechados depois que as candidaturas estiveram oficializadas. A meta � assinar com 1.000 clientes. "Num universo de 460 mil candidatos, sei que 1.000 � um n�mero baix�ssimo, mas pra gente vai representar um crescimento absurdo", disse Leite.

O site PenseVotos far� sua estreia nesta elei��o. Para conquistar adeptos, oferece outras formas de pagamento. Al�m do cart�o de cr�dito, os cidad�os poder�o doar por meio de TED ou boleto banc�rio. O idealizador, Luciano Antunes, afirma que o objetivo principal � garantir seguran�a ao candidato diante das novas regras. "Avaliamos cada uma das doa��es. Se identificamos algo que n�o � permitido, devolvemos antes que caia na conta dele", explicou.

A meta do PenseVotos � ter 1% dos candidatos, o que significa fechar cerca de 5.000 contratos com aspirantes a vereador e prefeito. Antunes comenta que tamb�m h� procura por parte dos partidos. Em muitos casos, sobretudo em cidades menores, far� mais sentido que os diret�rios regionais captem os recursos e distribuam entre as candidaturas.

Os sites de doa��o pela internet ganham dinheiro cobrando dos pol�ticos ou dos partidos. Alguns estabelecem uma taxa �nica de inscri��o. Outros pedem tamb�m um porcentual sobre o valor arrecadado. O processo de desenvolvimento dessas plataformas inclui valida��es junto ao TSE para ter certeza de que o sistema est� de acordo com a legisla��o vigente. Procurada pelo Broadcast Pol�tico, a assessoria do tribunal informou que o TSE recebeu um "n�mero consider�vel de consultas sobre o que � legalmente poss�vel fazer para arrecadar recursos eleitorais".

Ap�s defender a bandeira do fim do financiamento empresarial de campanha, o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) entendeu que o pr�ximo passo era facilitar a doa��o de pessoas f�sicas pela internet. Para isso, firmou uma parceria com a startup AppC�vico e criou o site Voto Legal, outra ferramenta que pode servir de interface para o recebimento de recursos em �poca de campanha.

"As pessoas saem �s ruas para demonstrar sua insatisfa��o, mas � importante que esta manifesta��o n�o se d� s� pela cr�tica. Elas devem participar da elei��o, doar para os candidatos nos quais acreditam e depois cobr�-los mais � frente. Nosso trabalho � de conscientiza��o", afirma o codiretor do MCCE, Luciano Santos.

A plataforma Voto Legal tem c�digo aberto, j� que o objetivo, segundo Santos, n�o � explorar essa tecnologia comercialmente. Em 2016, ser� cobrado um valor simb�lico de todos os candidatos que quiserem se inscrever, porque n�o � permitido que as equipes de campanha usem o servi�o de gra�a.

O projeto come�ou como um experimento voltado ao pleito municipal em S�o Paulo. Mas, como houve procura de outras regi�es, os respons�veis abriram a possibilidade de todos os interessados participarem. A meta � que 500 candidatos se inscrevam no site.