Gilmar diz que recurso de Lula � ONU � a��o 'precipitada' e de '�ndole pol�tica'

Bras�lia, 01 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma a��o "precipitada" a den�ncia feita pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Comit� de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro. A pe�a foi encaminhada ao organismo internacional no �ltimo dia 18, com cr�ticas ao que o ex-presidente considera "abuso de poder" do juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Opera��o Lava Jato.

"No m�nimo eu diria que � uma a��o precipitada, mas deve ter uma l�gica no campo pol�tico, onde o ex-presidente atua com maestria. Portanto n�o me parece que seja uma quest�o a ser analisada no plano jur�dico, me parece que � mais uma a��o de �ndole pol�tica", afirmou o ministro, ao chegar para a sess�o de abertura do semestre judici�rio no STF. Ele destacou que o ex-presidente � alvo de investiga��es da Lava Jato que ainda est�o em curso e que a den�ncia oferecida contra o petista at� o momento � de compet�ncia da Justi�a em Bras�lia e n�o em Curitiba, onde a apura��o � conduzida por Moro.

Na �ltima sexta-feira, 29, a Justi�a Federal em Bras�lia aceitou den�ncia contra Lula, o senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro Andr� Esteves, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e mais tr�s pessoas. O grupo � acusado de operar para obstruir as investiga��es da Lava Jato, com tentativa de comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�.

"Tantas pessoas a esta altura j� responderam a esse ju�zo de Curitiba sem nenhum reparo. Aqui ou acol� sempre surge uma cr�tica ou outra, mas para isso existem tamb�m os tribunais, o TRF, o STJ, o pr�prio Supremo. Muitas quest�es j� foram e est�o sendo avaliadas em sede de habeas corpus", completou o ministro Gilmar Mendes, sobre a condu��o dos processos da Lava Jato por Moro.

Gilmar sugeriu que tentativas de "manobrar" para escapar do processo judicial na Lava Jato n�o t�m tido efeito na Justi�a. Questionado sobre a situa��o de Lula, que deve responder perante a Justi�a Federal em Bras�lia, Gilmar sugeriu que as investiga��es t�m seguido independentemente do local respons�vel pela condu��o do caso.

"A compet�ncia tem que ser definida. N�o adianta ficarmos debatendo. Os senhores se lembram que l� atr�s j� tivemos tamb�m embates, no caso do Paulo Bernardo - se a mat�ria ia para Curitiba, se ia para S�o Paulo. O resultado acaba sendo o mesmo. Como tamb�m fizemos um procedimento mais complexo para o impeachment e eu disse: 'olha, problema de falta de votos n�o se resolve no Tribunal'. E os senhores viram que a quest�o acabou sendo decidida. Em suma, s�o manobras, tentativas de escapar do processo judicial, mas isso n�o resulta efetivo", completou Mendes.

No caso do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (governo Lula), a investiga��o saiu das m�os do juiz S�rgio Moro e ficou sob responsabilidade da Justi�a em S�o Paulo, ap�s o STF decidir pelo fatiamento de um dos bra�os da Lava Jato. Na ocasi�o, Gilmar Mendes foi um dos votos vencidos no debate em plen�rio, ao defender que o caso permanecesse em tramita��o em Curitiba.