Partidos devem registrar candidatos at� dia 15; campanha come�a no dia seguinte

S�o Paulo, 03 - Ap�s o fim do prazo para a realiza��o das conven��es partid�rias, na sexta-feira, 5, os partidos pol�ticos ter�o at� dia 15 de agosto para apresentar nos cart�rios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma ter�a-feira, come�a o per�odo de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calend�rio divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do dia 16, os candidatos poder�o usar alto-falantes nas suas sedes ou ve�culos das 8 �s 22 horas, al�m da distribui��o de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poder� ser feita at� o dia 1� de outubro, nas v�speras do primeiro turno das elei��es.

Com�cios e reuni�es p�blicas em local fixo dever�o se encerrar tr�s dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o ocorrer� de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando tr�s dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda ser� permitida a veicula��o de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

Os partidos e coliga��es dever�o declarar � Justi�a Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justi�a ir� divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas elei��es, os candidatos devem receber apenas transfer�ncias do Fundo Partid�rio e doa��es de pessoas f�sicas.

No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justi�a, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poder� ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condi��o valer� a partir do dia 27.

Segundo turno

Cidades com mais de 200 mil eleitores realizar�o o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o desse per�odo come�ar� at� dia 15 e terminar� a dois dias da elei��o. O prazo para com�cios at� tr�s dias antes e para campanha nas ruas at� a v�spera do pleito tamb�m vale para o segundo turno.