Lava Jato denuncia 15 por propinas nas obras do centro de pesquisas da Petrobras

S�o Paulo, 09 - O Minist�rio P�blico Federal, em Curitiba, apresentou nova den�ncia contra 15 pessoas por crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no contrato para constru��o do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, de 2008. O contrato entre a Petrobras e o Cons�rcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbrase e Construcap, inicialmente de

R$ 850 milh�es saltou para R$ 1 bilh�o, depois de sucessivos aditivos.

A for�a-tarefa da Lava Jato informa que para que o neg�cio fosse fechado, executivos do Cons�rcio Novo Cenpes ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milh�es em propinas para funcion�rios do alto escal�o da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustenta��o pol�tica a tais funcion�rios corrompidos.

Conforme ficou comprovado, informa o MPF, "os 15 denunciados dividiram tarefas e desempenharam diferentes fun��es no interesse da organiza��o criminosa, sendo inseridos em 4 diferentes n�cleos criminosos: empresarial, operacional, pol�tico e administrativo".

"O n�cleo empresarial era integrado por s�cios e administradores da OAS, Carioca, Schahin, Construbase e Construcap, e voltava-se � pr�tica de crimes de cartel e licitat�rios contra a Petrobras, de corrup��o de seus agentes e de representantes de partidos pol�ticos que lhes davam sustenta��o, bem como � lavagem dos ativos obtidos com a pr�tica destes crimes", informou a for�a-tarefa, em nota.

Nove s�o os denunciados que integram esse n�cleo: Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser J�nior, Ricardo Backheuser Pernambuco, Jos� Ant�nio Mars�lio Schwarz, Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, Gen�sio Schiavinato J�nior, Erasto Messias da Silva J�nior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalh�es Medeiros.

J� o n�cleo operacional do esquema criminoso era formado pelos denunciados Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, al�m de Alexandre Correia de Oliveira Romano, advogado que firmou acordo de colabora��o premiada com a For�a-Tarefa. Eles intermediavam os interesses escusos da organiza��o, operacionalizando o pagamento das vantagens indevidas entre o n�cleo empresarial e o n�cleo pol�tico, bem como estruturando a lavagem dos recursos provenientes dos crimes cometidos.

PT

Dentro da organiza��o, o n�cleo pol�tico foi estruturado principalmente por parlamentares, ex-parlamentares e integrantes dos diret�rios das agremia��es partid�rias. Eles indicavam e davam suporte � perman�ncia dos funcion�rios corrompidos da Petrobras em seus cargos, recebendo, em troca, vantagens indevidas pagas pelas empresas cartelizadas contratadas pela estatal. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Adalberto Alves Ferreira, representou o n�cleo pol�tico nos fatos e � objeto de acusa��o nesta den�ncia.

E, finalmente o n�cleo administrativo, que � representado pelo denunciado Renato de Souza Duque, e que foi corrompido pelos integrantes do n�cleo empresarial, passando a auxili�-los na consecu��o dos delitos de cartel e licitat�rios.

O procurador da Rep�blica Roberson Pozzobon, destaca que onze dos quinze denunciados s�o acusados nesta oportunidade pela primeira vez no �mbito da Opera��o Lava Jato. "Entre os nomes est�o um ex-tesoureiro do PT bem como tr�s administradores de empresas cujos executivos ainda n�o tinham sido denunciados perante o Ju�zo da 13� Vara da Se��o Judici�ria do Paran�: Construcap e Construbase. Isso evidencia que as investiga��es da Lava Jato continuam em expans�o."

Provas documentais, como contratos fict�cios e notas fiscais frias, somadas a depoimentos de diversos colaboradores, apontaram que Paulo Ferreira era o benefici�rio de recursos oriundos de empreiteiras contratadas pela Petrobras. N�o bastassem esses elementos, o pr�prio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.

"Numa engrenagem criminosa cujo eixo � a corrup��o e na qual se envolvem empres�rios, operadores financeiros, agentes p�blicos e pol�ticos, chama aten��o a intensa participa��o de tesoureiros partid�rios. Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, foi antecedido no cargo por Del�bio Soares e sucedido por Jo�o Vaccari Neto. O primeiro foi condenado no Mensal�o e o �ltimo j� condenado na Lava Jato", destacou o procurador da Rep�blica J�lio Noronha.

Para que o dinheiro "sujo" circulasse de forma dissimulada e oculta dos empres�rios corruptores para os agentes p�blicos e pol�ticos corrompidos, os operadores financeiros promoveram diversos il�citos: celebraram contratos simulados e superfaturados com pessoas f�sicas ou jur�dicas indicadas pelos destinat�rios da propina; quebraram o rastro do dinheiro, por meio de saques feitos nas contas das empresas de fachada, antes da entrega aos benefici�rios; depositaram valores em contas de terceiros; e transferiram valores no exterior mediante a utiliza��o de contas banc�rias mantidas no exterior em nome de empresas offshores.

A den�ncia apresentada aponta opera��es de lavagem de dinheiro por interm�dio da celebra��o de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposi��o de 12 pessoas jur�dicas e 2 pessoas f�sicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milh�es. Ainda foram identificados dep�sitos em favor de 1 pessoa jur�dica e 13 pessoas f�sicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transa��es il�citas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Su��a abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp.