(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Muniz diz que votar� contra prosseguimento do processo de impeachment


postado em 09/08/2016 20:31

Bras�lia, 09 - O senador Roberto Muniz (PP-BA), que at� ent�o n�o havia revelado o seu voto, confirmou que votar� contra o prosseguimento do processo de impeachment na sess�o dessa ter�a-feira, 9. O senador � suplente de Walter Pinheiro, senador que se desligou do PT e deixou o Senado para assumir a secretaria de Educa��o do Estado da Bahia.

Muniz manteve seu voto em segredo, o que levantou d�vidas, visto que, apesar de suplente de Pinheiro, que votou contra o impeachment, ele � tamb�m filiado ao Partido Progressista, sigla que atualmente apoia o presidente em exerc�cio Michel Temer. O senador foi um dos poucos a tratar em seu discurso das quest�es t�cnicas do processo.

Ele fez um balan�o do que foi apresentado pela acusa��o, defesa, relator e tamb�m �rg�os como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Minist�rio P�blico Federal. "Em resumo, no emaranhado de relevantes teses jur�dicas e cont�beis, sobram d�vidas e apenas tr�s decretos em desconformidade legal. A gestora agiu baseada por expressos posicionamentos dos �rg�os t�cnicos, que afirmavam a legalidade dos atos, at� ent�o. Concluo, ent�o, que n�o h� dolo e nem omiss�o", defendeu o senador.

O senador criticou o processo, chamando-o de "banaliza��o do instituto do impeachment", relembrando que a puni��o s� cabe para crimes graves. "O mais importante � entender que, mesmo que se tenha constatado uma irregularidade fiscal, o mesmo n�o alcan�a o patamar de crime de responsabilidade", afirmou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)