Justi�a do Maranh�o afasta Lidiane Leite, a 'prefeita ostenta��o'

S�o Paulo, 11 - A 'prefeita ostenta��o' Lidiane Leite est� fora outra vez do cargo. A Justi�a do Maranh�o determinou o afastamento imediato de Lidiane da chefia do Executivo de Bom Jardim por 120 dias. A decis�o determina, ainda, que a C�mara Municipal d� posse � frente da Prefeitura, em 24 horas, � vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.

A ordem judicial atende a um pedido de reconsidera��o do promotor de Justi�a F�bio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado na ter�a-feira, 9, para que fosse julgada uma A��o Civil P�blica por Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane Leite.

Segundo a a��o, que trata dos supostos desvios de recursos p�blicos que deveriam ter sido aplicados na educa��o durante a gest�o de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um preju�zo de R$ 1.377.299,77 aos cofres p�blicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitat�rio para contrata��o de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do munic�pio.

Lidiane foi presa em 2015 por decreto da Justi�a Federal. A prefeita � suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do munic�pio. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Ap�s 11 dias, foi solta com tornozeleira eletr�nica. Na sexta-feira, 5, a C�mara de Bom Jardim devolveu o mandato a Lidiane. Na ter�a-feira, dia 9, ela retomou o cargo.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Minist�rio P�blico do Maranh�o, em uma outra demanda - suposto preju�zo causado pela prefeita aos cofres p�blicos municipais no caso da reforma das escolas. Nesta a��o foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao er�rio.

A Justi�a do Maranh�o declarou prejudicada a aprecia��o do pedido, pois, � �poca, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo.

Na decis�o que manda Lidiane deixar a Prefeitura, a ju�za Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2� Vara da Comarca de Z� Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Minist�rio P�blico provou que, por diversas vezes, ela teria omitido e falseado informa��es para mascarar as irregularidades no processo licitat�rio.

"Inclusive, passado mais de ano ap�s ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Munic�pio de Bom Jardim, conseguiu de maneira n�o esclarecida voltar ao cargo", registra.