A uma semana do seu julgamento pelo Senado Federal, marcado para come�ar no dia 25 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pediu na tarde desta ter�a-feira a realiza��o de um plebiscito para que o brasileiro decida se quer ou n�o novas elei��es presidenciais.
A petista afirmou ainda que vai lutar com todos os instrumentos legais para defender o seu mandato. Em seu �ltimo apelo feito aos 81 parlamentares que v�o decidir sobre o seu impeachment, ela negou mais uma vez que tenha cometido crime de responsabilidade.
Segundo ela, seu retorno � presid�ncia significar� a afirma��o do estado democr�tico de direito. “Entendo que a solu��o para a crise pol�tica e econ�mica que enfrentamos passa pelo voto popular, pelas elei��es diretas. Por isso a import�ncia de assumirmos um claro compromisso com o plebiscito e pela reforma pol�tica”, afirmou do Pal�cio da Alvorada.
Dilma convocou a imprensa e leu em v�deo transmitido ao vivo do seu facebook uma mensagem “ao Senado e ao povo brasileiro”. A petista disse que, no presidencialismo, para afastar um presidente � preciso que se configure crime de responsabilidade. “N�o � leg�timo, como querem meus acusadores, afastar o presidente pelo conjunto da obra. Quem afasta presidente por conjunto da obra � o povo”, afirmou.
Em refer�ncia � Opera��o Lava-Jato, Dilma disse que n�o aceitar� qualquer pacto a favor da impunidade dos que tenham cometido crimes de improbidade.
A petista repetiu que seu impeachment � um golpe de estado e deu um recado aos senadores que julgar�o seu processo na semana que vem.
“O momento n�o tolera omiss�es, enganos ou falta de compromisso com o pa�s. N�o devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democr�tica, baseada em impeachment sem crime de responsabilidade, fragilize nossa democracia com o sacrif�cio dos direitos assegurados Constitui��o de 1988. Unamos nossas for�as e prop�sitos na defesa da democracia, o lado certo da hist�ria”, afirmou.
Dilma aproveitou para alfinetar seu algoz, o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que iniciou o processo de impeachment contra ela. A petista disse n�o ter conta no exterior, como o peemedebista, que acabou perdendo o cargo por ser investigado na Lava-Jato por suas contas n�o declaradas.
Dilma disse ainda ter orgulho de ter sido eleita e reeleita primeira mulher presidente. Ela afirmou ter honrado cada dia do seu mandato. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu Pa�s, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.
"O que pe�o �s senadoras e aos senadores � que n�o se fa�a a injusti�a de me condenar por um crime que n�o cometi. N�o existe injusti�a mais devastadora do que condenar um inocente", afirmou.
Confira a carta na �ntegra:
Dirijo-me � popula��o brasileira e �s Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necess�rias � supera��o do impasse pol�tico que tantos preju�zos j� causou ao Pa�s.
Meu retorno � Presid�ncia, por decis�o do Senado Federal, significar� a afirma��o do Estado Democr�tico de Direito e poder� contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade pol�tica.
Minha responsabilidade � grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho.
Ouvi tamb�m cr�ticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e pol�ticas que n�o foram adotadas. Acolho essas cr�ticas com humildade e determina��o para que possamos construir um novo caminho.
Precisamos fortalecer a democracia em nosso Pa�s e, para isto, ser� necess�rio que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefut�veis, que n�o houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.
No presidencialismo previsto em nossa Constitui��o, n�o basta a desconfian�a pol�tica para afastar um Presidente. H� que se configurar crime de responsabilidade. E est� claro que n�o houve tal crime. N�o � leg�timo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”.
Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” � o povo e, s� o povo, nas elei��es. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, ter�amos um golpe de estado. O col�gio eleitoral de 110 milh�es de eleitores seria substitu�do, sem a devida sustenta��o constitucional, por um col�gio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequ�voco golpe seguido de elei��o indireta.
Ao inv�s disso, entendo que a solu��o para as crises pol�tica e econ�mica que enfrentamos passa pelo voto popular em elei��es diretas. A democracia � o �nico caminho para a constru��o de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justi�a Social. � o �nico caminho para sairmos da crise.
Por isso, a import�ncia de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Pol�tica. Todos sabemos que h� um impasse gerado pelo esgotamento do sistema pol�tico, seja pelo n�mero excessivo de partidos, seja pelas pr�ticas pol�ticas question�veis, a exigir uma profunda transforma��o nas regras vigentes.
Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito � convoca��o de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a popula��o sobre a realiza��o antecipada de elei��es, bem como sobre a reforma pol�tica e eleitoral.
Devemos concentrar esfor�os para que seja realizada uma ampla e profunda reforma pol�tica, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmenta��o dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortale�a a fidelidade partid�ria e d� mais poder aos eleitores.
A restaura��o plena da democracia requer que a popula��o decida qual � o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfei�oar o sistema pol�tico eleitoral brasileiro. Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em elei��es livres e diretas, que envolva todos os cidad�os e cidad�s brasileiros.
Um Pacto que fortale�a os valores do Estado Democr�tico de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econ�mico e as conquistas sociais. Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justi�a Social permitir� a pacifica��o do Pa�s.
O desarmamento dos esp�ritos e o arrefecimento das paix�es devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desuni�o. A transi��o para esse novo momento democr�tico exige que seja aberto um amplo di�logo entre todas as for�as vivas da Na��o Brasileira com a clara consci�ncia de que o que nos une � o Brasil.
Di�logo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores solu��es para os problemas enfrentados pelo Pa�s. Di�logo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa popula��o sejam plenamente respondidas por pol�ticas consistentes e eficazes.
As for�as produtivas, empres�rios e trabalhadores, devem participar de forma ativa na constru��o de propostas para a retomada do crescimento e para a eleva��o da competitividade de nossa economia.
Reafirmo meu compromisso com o respeito integral � Constitui��o Cidad� de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela est�o estabelecidos. Nosso lema persistir� sendo “nenhum direito a menos”.
As pol�ticas sociais que transformaram a vida de nossa popula��o, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade dever�o ser mantidas e renovadas. A riqueza e a for�a de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.
Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a sa�de p�blica, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educa��o, assegurar o direito � moradia e expandir a mobilidade urbana s�o investimentos priorit�rios para o Brasil.
Todas as vari�veis da economia e os instrumentos da pol�tica precisam ser canalizados para o Pa�s voltar a crescer e gerar empregos.
Isso � necess�rio porque, desde o in�cio do meu segundo mandato, medidas, a��es e reformas necess�rias para o Pa�s enfrentar a grave crise econ�mica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a l�gica irrespons�vel do “quanto pior, melhor”.
Houve um esfor�o obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos � popula��o. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econ�mico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pr�-sal e de nossas riquezas naturais e miner�rias.
� fundamental a continuidade da luta contra a corrup��o. Este � um compromisso inegoci�vel. N�o aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e ap�s o exerc�cio pleno do contradit�rio e da ampla defesa, tenham praticado il�citos ou atos de improbidade.
Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,
O Brasil vive um dos mais dram�ticos momentos de sua hist�ria. Um momento que requer coragem e clareza de prop�sitos de todos n�s. Um momento que n�o tolera omiss�es, enganos, ou falta de compromisso com o Pa�s.
N�o devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democr�tica baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrif�cio dos direitos assegurados na Constitui��o de 1988. Unamos nossas for�as e prop�sitos na defesa da democracia, o lado certo da Hist�ria.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu Pa�s, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil. A essa altura todos sabem que n�o cometi crime de responsabilidade, que n�o h� raz�o legal para esse processo de impeachment, pois n�o h� crime.
Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necess�rios, atos de governo. Atos id�nticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. N�o era crime na �poca deles, e tamb�m n�o � crime agora.
Jamais se encontrar� na minha vida registro de desonestidade, covardia ou trai��o. Ao contr�rio dos que deram in�cio a este processo injusto e ilegal, n�o tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um �nico centavo do patrim�nio p�blico para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e n�o recebi propina de ningu�m.
Esse processo de impeachment � fr�gil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.
O que pe�o �s senadoras e aos senadores � que n�o se fa�a a injusti�a de me condenar por um crime que n�o cometi. N�o existe injusti�a mais devastadora do que condenar um inocente.
A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperan�a. Resisti ao c�rcere e � tortura. Gostaria de n�o ter que resistir � fraude e � mais infame injusti�a. Minha esperan�a existe porque � tamb�m a esperan�a democr�tica do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta.
Quem deve decidir o futuro do Pa�s � o nosso povo. A democracia h� de vencer.
Dilma Rousseff