S�o Paulo, 17 - O juiz federal S�rgio Moro negou pedido do Minist�rio P�blico Federal para intimar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a prestar esclarecimentos sobre �bens e documentos que teriam sido depositados� pelo petista em um cofre no Banco do Brasil.
A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no per�odo em que ocupou a Presid�ncia da Rep�blica e que foram apreendidas pela Pol�cia Federal na Opera��o Alethea, 24� fase da Lava Jato, em mar�o deste ano.
�N�o cabe nova intima��o do investigado ou de sua defesa, como requer o Minist�rio P�blico Federal, pois, como investigado, disp�e do direito ao sil�ncio, ainda que eventualmente tenha se apropriado indevidamente de algum presente. Assim, indefiro o pedido de nova intima��o para esclarecimentos�, decidiu Moro.
O juiz da Lava Jato assinalou. �Examinando, sumariamente, o material apreendido, h� alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exerc�cio do mandato de Presidente da Rep�blica, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presid�ncia.�
O ex-presidente e o juiz da Lava Jato t�m travado um embate desde a deflagra��o da Aletheia, que conduziu coercitivamente o petista para depor. Na sequ�ncia, Moro deu publicidade aos grampos que pegaram Lula com ministros e at� com a presidente afastada Dilma Rousseff.
A Procuradoria queria que a defesa do petista indicasse, de �modo anal�tico� quando e em que circunst�ncias o ex-presidente recebeu os objetos. A for�a-tarefa havia pedido esclarecimentos sobre a propriedade dos bens apreendidos, com indica��o de data e circunst�ncias de seu recebimento.
Os presentes foram citados no depoimento de Lula � Pol�cia Federal em 4 de mar�o. O ex-presidente disse que iria levar ao procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot �as tralhas� que ganhou durante sua passagem no Pal�cio do Planalto (2003/2010).
�Eu j� tomei uma decis�o. Terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Minist�rio P�blico, vou levar l� e vou falar: �Janot, est� aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra voc� investigar as coisas que eu ganhei, ent�o voc� toma conta��, disse Lula naquele dia.
Lula tamb�m caiu no grampo com Dilma. Na conversa, o ex-presidente disse � sua sucessora que iria levar os presentes para o pr�dio sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia.
Ao negar pedido da Procuradoria para intimar Lula, o juiz apontou para o desinteresse do petista em esclarecer a origem dos bens que guardou no cofre.
�Ent�o, a intima��o da defesa do ex-presidente, para prestar esclarecimentos, visaria afastar essa d�vida (sobre os presentes). Rigorosamente, pela peti��o do evento 31, a defesa do ex-presidente havia, aparentemente, se comprometido a prestar esses esclarecimentos. Entretanto, pela nova peti��o do evento 40, de se concluir que n�o tem mais ele essa inten��o.�
O Juiz Sergio Moro refor�ou sua parcialidade em rela��o ao ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao afirmar em nova decis�o proferida nesta data (16/08/2016 - Pedido de Busca e Apreens�o Criminal n� 5010119073.2016.4.04.7000/PR) que �h� alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exerc�cio do mandato de Presidente da Rep�blica, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presid�ncia�.
A discuss�o sobre o acervo presidencial n�o tem qualquer rela��o com a Opera��o Lava Jato. H� um procedimento em curso perante o Minist�rio P�blico Federal de Bras�lia no qual se discute o tratamento dado pela Secretaria da Presid�ncia da Rep�blica em rela��o ao acervo presidencial de todos os ex-Presidentes da Rep�blica desde 1991, quando o tema foi disciplinado por lei (Lei n� 8.394/91).
N�o h� qualquer justificativa jur�dica para que o Juiz da Lava Jato queira tamb�m se arvorar sobre esse tema, fazendo novas - e igualmente improcedentes - acusa��es contra Lula.
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Moro diz que Lula 'investigado' n�o quer falar sobre presentes
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