Renan ajuda governo e suspende vota��o da PEC da DRU

Bras�lia, 17 - Numa manobra que impediu que o governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, sofresse sua primeira derrota no Senado em pouco mais de tr�s meses de gest�o interina, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a vota��o da proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que recria a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU).

Desde a semana passada, o governo j� vinha tentando mobilizar seus aliados para aprovar a DRU, uma das medidas principais da agenda econ�mica de Temer no Congresso. O Pal�cio do Planalto tentou, durante o dia inteiro de hoje, garantir qu�rum. Ap�s a vota��o de uma s�rie de indica��es de autoridades, Renan abriu a sess�o para votar a proposta, mas 10 minutos depois o governo n�o conseguiu um n�mero de senadores da base suficiente para aprov�-la.

Pior, a oposi��o a Temer, liderada pelo PT, j� tinha encaminhado voto contra a mat�ria, o que acarretaria uma derrota do Executivo, a oito dias do in�cio do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Numa a��o coordenada, o l�der do PMDB do Senado, Eun�cio Oliveira (CE), pediu para Renan encerrar a vota��o por falta de qu�rum - na ocasi�o, tinha apenas 45 senadores presentes. O presidente do Senado preferiu adiar a conclus�o da vota��o ap�s o pedido de Eun�cio, alegando que apenas 47 senadores estavam aptos a votar. Uma PEC precisa do apoio de pelo menos 49 votos para ser aprovada, em dois turnos de vota��o.

Questionado logo ap�s encerrar a vota��o se foi uma derrota do governo, Renan negou e garantiu que a mat�ria vai passar pela Casa na pr�xima semana. "N�o, absolutamente (n�o foi uma derrota). Mudan�a na Constitui��o exige um qu�rum diferenciado, de tr�s quintos dos votos. N�s tivemos apenas a participa��o de 47 senadores, mas a mat�ria j� foi preparada e ser� votada na pr�xima ter�a-feira, quando esperamos aprov�-la", disse.

A ajuda de Renan ao governo na vota��o da PEC da DRU ficou mais evidente diante do fato de que, durante a sess�o de vota��o de autoridades, a Casa chegou a ultrapassar, em seis das nove vota��es, o m�nimo de 49 senadores votantes. Em uma delas, na vota��o do novo embaixador do Brasil no Kwait, Norton de Andrade Mello Rapesta, houve 63 senadores votantes.

A DRU perdeu a validade no final do ano passado, ainda sob a gest�o da hoje presidente afastada, Dilma Rousseff. O texto que deve ir � vota��o recria o mecanismo de se mover livremente recursos or�ament�rios at� 2023. A medida ainda traz outras duas novidades: amplia o porcentual de receitas que podem ser livremente remanejados de 20% para 30% e ainda estende a pr�tica para Estados e munic�pios.

Durante a discuss�o da proposta, os oposicionistas protestaram contra o aumento do porcentual remanej�vel da DRU e a extens�o da medida para os demais entes regionais. O l�der da oposi��o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que havia um receio muito grande com a aprova��o da mat�ria.

"Se n�s aprovarmos essa desvincula��o de receitas de Estado e Munic�pio, n�s vamos estar indicando para os governadores para fazerem seu ajuste fiscal em cima de universidades, de fundos de ci�ncia e tecnologia, de fundos de cultura", afirmou o petista.

A PEC tinha sido apresentada ao Congresso ainda por Dilma, mas sua tramita��o s� deslanchou, com modifica��es, ap�s Temer assumir o Planalto.