Ap�s cr�ticas de Gilmar Mendes, Barroso sai em defesa da Lei da Ficha Limpa

Bras�lia, 18 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa na tarde desta quinta-feira, 18, da Lei da Ficha Limpa. A legisla��o, de iniciativa popular, foi alvo de cr�ticas ontem por outro magistrado da Corte, o ministro Gilmar Mendes. Ao chegar para a sess�o do Tribunal, nesta tarde, Barroso afirmou que a lei "� boa e que n�s devemos continuar a aplic�-la".

"Eu nem comento nem critico opini�es de colegas, embora eu tenha a minha. Numa democracia, � leg�timo que haja opini�es diferentes. Eu, diversamente, acho que a lei � boa, acho que a lei � importante e acho que a lei � s�bria. Acho que � uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como dec�ncia pol�tica e moralidade administrativa", afirmou o ministro do Supremo, que evitou coment�rios diretos sobre a fala de Gilmar Mendes.

Ontem, Gilmar disse que a legisla��o parece ter sido feita por "b�bados". "Essa lei j� foi mal feita, eu j� disse no plen�rio. Sem querer ofender ningu�m, mas j� ofendendo, que parece que foi feita por b�bados. � lei mal feita. Ningu�m sabe se � contas de gest�o, de governo", criticou o ministro, durante a sess�o plen�ria do STF. O coment�rio do presidente do TSE foi feito durante a constru��o da tese - que � um resumo do entendimento dos ministros feito ao final do julgamento - de um caso no Supremo envolvendo a rejei��o das contas de candidatos.

O STF decidiu por maioria que cabe �s casas legislativas dar a palavra final sobre as contas de candidatos. Dessa forma, pol�ticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas local poder�o concorrer nas pr�ximas elei��es, caso elas n�o tenham sido rejeitadas pelas c�maras municipais.

Barroso foi um dos votos vencidos na decis�o do Supremo sobre o assunto. Apesar de lamentar a decis�o, o ministro afirmou que a delibera��o da maioria da Corte "n�o significa que a lei tenha sido derrubada". "Isso significa que a lei n�o vai ser aplicada a uma espec�fica situa��o, mas o conceito principal da lei, que � impedir que pessoas que tenham sido condenadas em segundo grau possam se candidatar e voltar para a pol�tica, eu acho que � um conceito importante que deve ser preservado", afirmou o ministro.

Reforma

Ao falar sobre a discuss�o a respeito da Lei da Ficha Limpa, Barroso defendeu que a sociedade "empurre" uma agenda de reforma pol�tica. "O Brasil est� vivendo um momento muito importante em que n�s vamos decidir se vamos mudar efetivamente de patamar �tico, ou se vamos deixar tudo muito parecido como o que sempre foi. Eu estou do lado dos que querem mudar o patamar �tico do Pa�s e acho que a maior parte do Supremo tamb�m pensa assim", afirmou o ministro. "A pol�tica n�o pode ser um espa�o em que as pessoas de bem n�o queiram chegar perto. Portanto � preciso fazer uma reforma importante, isso depende do Congresso, porque numa democracia � assim que funciona, mas a sociedade brasileira precisa empurrar essa agenda, uma agenda de reforma pol�tica."

Para Barroso, as ideias sobre a reforma pol�tica necess�ria "j� est�o na mesa" e envolvem o debate sobre voto distrital misto, a proibi��o de coliga��o em elei��es proporcionais e cl�usula de barreira.