Cr�tica � lei da Ficha Limpa foi "argumento ret�rico", diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na noite desta quinta-feira (19) que as criticas feitas � Lei da Ficha Limpa foram "um argumento ret�rico". Na �ltima quarta-feira (18), Gilmar Mendes afirmou que a legisla��o, de t�o mal feita, parece ter sido feita por "b�bados".

Depois das duras cr�ticas disparadas pelo presidente do TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, e o deputado federal �ndio da Costa (PSD-RJ), relator da mat�ria na C�mara, sa�ram ontem em defesa da legisla��o.

"Esse (o uso da palavra "b�bados") � um argumento ret�rico que a gente usa no plen�rio. � preciso que, �s vezes, a gente chame as coisas pelo nome", disse o presidente do TSE a jornalistas, depois de participar de semin�rio de direito constitucional em Bras�lia. "Houve um entusiasmo quase juvenil pra aprovar essa lei", completou.

Conquista

Na avalia��o do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a Lei da Ficha Limpa representa uma "conquista da sociedade brasileira" e, portanto, tem de ser saudada.

"Ela representou o sentimento da popula��o brasileira num determinado momento e tem prestado relevantes servi�os ao Brasil", afirmou Lamachia, que tamb�m participou do semin�rio.

"Acho que a manifesta��o do ministro Gilmar Mendes n�o se coaduna com a manifesta��o que deve ter um ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas seguramente temos de, a partir de debates como esse, trazermos aquilo que mais importante tem se demonstrado para a democracia: as opini�es serem colocadas de forma respeitosa, mas acima de tudo, temos de ver que essa lei trouxe uma evolu��o pra sociedade", prosseguiu Lamachia.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal �ndio da Costa (PSD-RJ), relator da Lei da Ficha Limpa, disse que a lei cumpriu o seu papel ao cuidar da mat�ria no Congresso Nacional. "O que eu deveria ter feito em rela��o � Lei da Ficha Limpa como deputado, eu fiz. N�o vou comentar a declara��o", afirmou o deputado. (Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Isadora Peron)