Reajuste do STF ser� votado no plen�rio do Senado dia 6 de setembro, diz Renan

Bras�lia, 24 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o projeto que reajusta o subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser� votado no plen�rio da Casa no dia 6 de setembro. Renan negou que haja uma crise entre o PSDB, contr�rio a concess�o desse aumento, que aumenta o teto do funcionalismo p�blico e tamb�m causa repercuss�o nos Estados e munic�pios, e parte do PMDB, que tentou liderar uma articula��o nos �ltimos dias para acelerar a vota��o da proposta, que est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

"N�o h� crise (entre PSDB e PMDB), o que h� � pontos de vistas diferentes", disse ele, na chegada a seu gabinete. Ele afirmou ainda que n�o vai "precipitar" o debate com a vota��o de um requerimento de urg�ncia para levar o projeto diretamente para o plen�rio do Senado. Esse requerimento conta com o apoio de v�rios l�deres partid�rios, entre eles o do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE).

O projeto eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Renan disse haver um compromisso dele e do presidente em exerc�cio, Michel Temer, de votar essa mat�ria por considerar que reajustes do funcionalismo precisam ser atualizados todos os anos, conforme previsto na Constitui��o. Ele disse que n�o houve um pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para se votar o reajuste. Lewandowski, que vai presidir o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deixa o comando da Suprema Corte no dia 10 de setembro.

O presidente do Senado usou n�meros para justificar a vota��o da proposta que concede o aumento para os magistrados. O peemedebista disse que a iniciativa ter� uma repercuss�o pequena para o governo, de menos de R$ 200 milh�es este ano. Sem citar os tucanos, ele cutucou aqueles que criticam a medida ao destacar que n�o houve, quando da vota��o do reajuste dos servidores do Poder Judici�rio, com impacto fiscal maior, os mesmos questionamentos. Mas, embora tenha reconhecida a repercuss�o dessa mat�ria para os demais entes federados, evitou comentar esse efeito.

'Pequenez'

Sem citar os tucanos, Renan chamou essa atitude de "pequenez". "N�o significa dizer que n�s vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil � em fun��o do reajuste do Poder Judici�rio. Isso � uma 'pequenez' que restringe muito a discuss�o e n�o d� para concordar com ela", afirmou ele, que tamb�m negou os rumores de que o interesse dos senadores em aprovar reajuste para ministros do STF era agradar os magistrados, respons�veis por conduzir investiga��es contra parlamentares. "Isso � o oposto da independ�ncia que precisamos ter entre os Poderes. O Brasil est� funcionando, as institui��es est�o funcionando, os Poderes t�m uma rela��o harm�nica mas independente", ponderou.