S�o Paulo, 25 - Relat�rios do Minist�rio P�blico Federal j� apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as elei��es de 2016. O n�mero foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informa��es de inelegibilidade pelos crit�rios da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010). Os dados est�o sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugna��o dos candidatos considerados 'ficha-suja'.
As informa��es foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O levantamento abrange os 488.276 candidatos que j� pediram registro � Justi�a Eleitoral em todo o Brasil.
O Sisconta recebe os dados de todos os pol�ticos e faz o cruzamento com as informa��es de irregularidades fornecidas pelo Judici�rio, tribunais de contas, casas legislativas e at� conselhos profissionais.
A partir da publica��o dos pedidos de registro pela Justi�a Eleitoral, os promotores t�m 5 dias para apresentar a impugna��o, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Segundo a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, "infelizmente, a legisla��o e as resolu��es do Tribunal Superior Eleitoral para as elei��es de 2016 n�o exigiram dos candidatos a apresenta��o das certid�es c�veis, onde poderia constar a inexist�ncia de causas de inelegibilidade, e a tarefa de descobrir eventual causa que importe na inelegibilidade dos candidatos fica a cargo do MP Eleitoral".
"O Sisconta, ao cruzar as informa��es com milhares de dados recebidos, j� aponta ao promotor eleitoral uma possibilidade de impugna��o do registro", disse Ana Paula Mantovani.
S�o Paulo foi o campe�o em n�mero de relat�rios: s�o 1.420 candidatos apontados com irregularidades. Depois vem Minas, com 640, e o Paran�, com 476.
Esses n�meros devem aumentar porque a Justi�a Eleitoral continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as a��es de impugna��o, cabe � Justi�a Eleitoral decidir pelo deferimento ou n�o dos registros.
O Sisconta foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) da Procuradoria Geral da Rep�blica.
Utilizado pela primeira vez nas elei��es de 2012, o sistema permitiu ao Minist�rio P�blico Eleitoral produzir relat�rios di�rios com o resultado de cruzamentos dos registros banc�rios das contas-correntes eleitorais com os dados das presta��es de contas dos candidatos.
Depois, foi ampliado para uso nas elei��es de 2014, a pedido da Procuradoria Geral Eleitoral, por interm�dio do Genafe.
A novidade para as elei��es de 2016 � que os promotores eleitorais agora t�m acesso direto ao Sisconta Eleitoral.
Segundo o secret�rio-adjunto de Pesquisa e An�lise, Victor Veggi, "al�m do m�dulo conta suja, que permitir� a identifica��o de poss�veis irregularidades no financiamento eleitoral, o Sisconta avan�ou ao permitir o acesso externo pelos promotores eleitorais, o que foi essencial para a direta identifica��o das not�cias de inelegibilidade e impugna��o de candidaturas".
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, todos os trabalhos desenvolvidos "t�m por objetivo �ltimo dotar o Minist�rio P�blico Eleitoral de boas condi��es para atuar com agilidade e efici�ncia, apresentando as impugna��es e representa��es que forem necess�rias a assegurar a legitimidade e a normalidade das elei��es".
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Procuradoria aponta mais de 5 mil 'fichas-sujas'
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