Governo quer encaminhar reformas antes de outubro, diz Padilha

Esteio, 27 - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo federal pretende enviar uma proposta de reforma trabalhista antes das elei��es municipais de outubro. A declara��o contraria a informa��o do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que disse nesta semana que a proposta iria na primeira quinzena de dezembro.

"A reforma trabalhista deve ser encaminhada (ao Congresso) mais ou menos no mesmo tempo em que vai a da Previd�ncia, que queremos mandar ainda antes das elei��es", disse Padilha, ao deixar a abertura da Expointer, na regi�o metropolitana de Porto Alegre.

Segundo ele, o governo federal vai trabalhar para enviar as duas propostas antes das elei��es municipais, seguindo a orienta��o do presidente em exerc�cio, Michel Temer. "Esta � a determina��o do presidente. N�o temos que estar preocupados com a pr�xima elei��o. Estamos pensando � na pr�xima gera��o. Temos que garantir que o Brasil funcione independente de quem estiver no governo", avaliou. "N�o tem mais que ter medo, � fazer ou fazer. N�o tem alternativa."

No discurso que fez durante a cerim�nia de abertura da feira agropecu�ria, para uma plateia formada por produtores rurais e empres�rios do agroneg�cio, Padilha tamb�m tocou no assunto. Ele disse que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de atualiza��o das leis trabalhistas que seja preservadora dos empregos que existem hoje e, igualmente, geradora de novos empregos. "Esta � a premissa da reforma trabalhista", falou.

Padilha disse ainda que dois pontos estariam presentes na reforma trabalhista. O primeiro � que a negocia��o coletiva se sobreponha ao legislado, com o objetivo de dar seguran�a jur�dica para os contratos de trabalho. O segundo ponto diz respeito � terceiriza��o, que, no governo, est� sendo tratada como "especializa��o" - de acordo com Padilha, por sugest�o do pr�prio ministro do Trabalho, que tamb�m estava presente na cerim�nia deste s�bado no Rio Grande do Sul.

"Vamos, sim, facilitar a especializa��o. Todo mundo falava em terceiriza��o, em penso que especializa��o traduz melhor o sentimento", disse. "Tem empresas que se especializam em alguma coisa e fazem mais barato do que numa linha que se tenha muita gente fazendo muita coisa ao mesmo tempo."

Sobre a reforma da Previd�ncia, Padilha disse que n�o entraria em detalhes, mas frisou que haver� idade m�nima para aposentadoria. "Hoje, n�s temos menos gente contribuindo e mais gente recebendo. Falta dinheiro. N�s precisamos, sim, fazer uma reforma", falou.

No seu discurso, Padilha lembrou a crise financeira profunda enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que adv�m principalmente do setor p�blico. Segundo o ministro, o desafio do governador ga�cho, Jos� Ivo Sartori, de equilibrar as finan�as, � o mesmo do presidente em exerc�cio, Michel Temer.

"Sartori vive este momento e o presidente Michel vive exatamente o mesmo momento no plano nacional, com mais condi��es de dar a volta com mais rapidez, mas o desafio � o mesmo", resumiu.

Padilha voltou a dizer que, apesar do ajuste fiscal, o governo n�o pensa em elevar a carga tribut�ria agora. Segundo ele, a sociedade "n�o pode carregar um peso maior" nas atuais circunst�ncias.

"N�o h� exce��es", disse. "Se n�s pensarmos em aumentar impostos, vamos ter n�o o aumento da arrecada��o, mas a queda da arrecada��o, porque nas costas do cidad�o brasileiro n�o cabe mais peso neste momento."

O caminho, disse Padilha, passa por "cortar para dentro, racionalizar a gest�o e fazer as reformas necess�rias". Ele citou ainda a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 - que limita o crescimento dos gastos p�blicos � infla��o do ano anterior - para conseguir conter o crescimento da d�vida p�blica consolidada.

Segundo o ministro, a d�vida p�blica consolidada e o d�ficit da previd�ncia s�o dois "icebergs" que est�o no caminho do Brasil.