Dilma: se contingencio, acabo com programa fiscal; se n�o contingencio, � crime

Bras�lia, 29 - A presidente afastada da Rep�blica, Dilma Rousseff, demonstrou que a solu��o para a crise fiscal brasileira n�o � simples. Respondendo a uma pergunta da senadora L�cia V�nia (PSB-GO), ela mostrou sua indigna��o com as cobran�as dos parlamentares. "Se eu contingenciou, acabo com o programa fiscal; se n�o contingencio, � crime".

Em sua fala, a senadora reconheceu as conquistas do governo Dilma, mas disse que a petista n�o hesitou em atropelar os limites da legalidade na gest�o financeira e do Or�amento. "A maquiagem das contas p�blicas resultou em aumento acentuado do endividamento p�blico, causou perda de credibilidade do Pa�s, perda do grau de investimento, crise fiscal e da economia sem precedentes", afirmou a senadora, 15� inscrita a falar.

A senadora disse ainda que a sociedade sofre as consequ�ncias da crise. "Fala-se que a recess�o � consequ�ncia do cen�rio externo, da crise pol�tica, da Lava Jato. Eu n�o tenho d�vida de que esses elementos contribu�ram, mas a oculta��o de d�vida de R$ 150 bilh�es acumulada, em cen�rio adverso, foi respons�vel pelo desequil�brio das contas p�blicas", disse.

Em sua resposta, Dilma disse que, em momentos de crise fiscal profunda, n�o se pode tentar fazer ajuste fiscal de curto prazo, com cortes de gastos. "Isso acentua o car�ter pr�-c�clico da queda do investimento. O que tem de se fazer � um ajuste de longo prazo, com reformas fiscais, e n�o tentar colocar um fator de queda maior ainda da arrecada��o", afirmou. Dilma disse que � preciso fazer pol�tica anti-c�clica e que foi assim que conseguiu registrar uma taxa de desemprego m�nima no seu governo. "Tenho muito orgulho disso".

A presidente relatou as discuss�es em torno das chamadas "pedalas fiscais" e disse que o governo pretendia quit�-las de forma parcelada, mas o risco jur�dico disso era grande, ent�o elas foram quitadas � vista em dezembro �ltimo. "Ficou acertado como se pagaria para o ano de 2015 para frente. Elas (as d�vidas com os bancos) vencem de seis em seis meses, o banco apresenta o pagamento e o governo tem cinco dias para quitar", apontou. Segundo ela, chegou-se a cogitar um pagamento di�rio desses repasses, "o que � invi�vel e insustent�vel".

Dilma ressaltou que a meta de resultado prim�rio � financeira, desde a implementa��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e disse achar surpreendente que aqueles que defenderam a LRF agora abandonem esse crit�rio de meta financeira.

Meta fiscal

A presidente afastada afirmou ainda que a meta de um d�ficit prim�rio de R$ 170,5 bilh�es este ano, estimada pela equipe do presidente interino Michel Temer, � superestimada. Segundo ela, na verdade o d�ficit seria de R$ 126 bilh�es.

"Eles disseram isso (o d�ficit de R$ 170 bilh�es) por um motivo muito simples. Caso se criminalize (quest�es de mudan�a or�ament�ria), a rea��o vai ser um afrouxamento do gasto, e a� sim explodem a d�vida e a meta. A rea��o a situa��o de criminalizar isso e aquilo � que a meta de 170 bilh�es � superestimada", afirmou. Segundo ela, esse incentivo a metas superestimadas � p�ssimo para a recupera��o da economia. "Na crise voc� tem de fazer duas coisas: se esfor�ar para ter or�amento e meta fiscal compat�vel e saber onde gastar. Essa postura de 'liberou geral' leva a gastos absolutamente insustent�veis".

Respondendo a uma pergunta do senador Magno Malta (PR-ES), Dilma disse que n�o tinha bola de cristal para antecipar a realidade e que n�o mentiu no processo eleitoral de 2014. "N�o se trata de uma rela��o de verdade ou mentira, � uma estimativa", afirmou, citando a diferen�a entre as proje��es para a economia em 2015 e o que de fato acabou ocorrendo. "N�o se pode querer que s� n�s antecip�ssemos o tamanho crise que vinha pela frente".

Dilma voltou a criticar o processo de impeachment baseado na edi��o de tr�s decretos de cr�dito suplementar. "At� ent�o, nem o Congresso nem o TCU disseram que n�o podia fazer o que n�s fizemos". Segundo ela, quando no meio do ano passado foi visto que n�o se conseguiria cumprir a meta, o governo diminuiu o esfor�o fiscal. "Ningu�m tinha controle da queda da arrecada��o. ... Se n�o souber enfrentar a crise e buscar sa�da para ela, s� vai aprofundar cada vez mais", afirmou.