Receita notifica Instituto Lula sobre a��o por 'desvio de finalidade'

S�o Paulo, 30 - A Receita Federal notificou o Instituto Lula nesta ter�a-feira, 30, para apresentar esclarecimentos no �mbito de uma a��o de fiscaliza��o por suposto "desvio de finalidade". A Receita suspendeu a isen��o tribut�ria do Instituto de 2011.

Dois auditores fiscais entregaram a notifica��o.

Em nota, o Instituto destacou que "age dentro da lei e todos os questionamentos ser�o esclarecidos". "N�o temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscaliza��o", ressaltou o Instituto, que � alvo da Opera��o Lava Jato, juntamente com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - indiciado na sexta-feira, 26, por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica.

Na segunda-feira, 29, o jornal Folha de S.Paulo e a TV Globo divulgaram que o Instituto Lula dever� recolher entre R$ 8 milh�es e R$ 12 milh�es - valor referente ao per�odo de 2011 e 2014.

O Instituto teria repassado R$ 1,3 milh�o para a empresa G4 Entretenimento, cujos s�cios s�o F�bio Lu�s, filho de Lula, e Fernando Bittar, propriet�rio formal do s�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP) - alvo da Lava Jato que suspeita ser do ex-presidente a propriedade rural, o que � negado com veem�ncia pela defesa do petista.

Defesa

"O Instituto Lula foi notificado, nesta ter�a (30), a apresentar esclarecimentos no �mbito de uma a��o de fiscaliza��o iniciada em 2015. O que deveria ser um procedimento rotineiro - e resguardado pelo sigilo fiscal - transformou-se em mais um epis�dio de viol�ncia contra o ex-presidente Lula, pois uma equipe da Rede Globo chegou a sede do Instituto a tempo de registrar a a��o dos auditores, da qual j� tinham conhecimento", diz a entidade por meio a nota.

"Em menos de 48 horas, foi o segundo vazamento para a imprensa de procedimentos sigilosos da Receita Federal do Brasil. Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre supostas multas que estariam prestes a ser aplicadas ao Instituto Lula - o que n�o corresponde ao teor da notifica��o recebida hoje. Vazamentos sobre o procedimento da Receita v�m sendo publicados desde dezembro do ano passado", continua o texto.

"O Instituto Lula age dentro da lei e todos os questionamentos ser�o esclarecidos. N�o temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscaliza��o. � imprescind�vel que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os respons�veis por sistem�ticas viola��es do sigilo fiscal da institui��o. O desrespeito a essa garantia constitucional � uma amea�a a cada cidad�o e uma ofensa ao estado de direito democr�tico", finaliza a nota.