Tribunal rejeita recurso da defesa de Lula na Lava Jato

S�o Paulo, 31 - A 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) negou nesta quarta-feira, 31, por unanimidade, recurso da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A defesa do petista havia impetrado agravo regimental contra decis�o que n�o conheceu pedido de esclarecimento acerca de eventual relacionamento pessoal entre o juiz federal S�rgio Moro e o desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, respons�vel pelos processos da Opera��o Lava Jato no tribunal. Segundo o TRF-4, o agravo regimental n�o � o recurso correto para este tipo de questionamento, mas sim a exce��o de suspei��o criminal.

No in�cio de julho, a defesa de Lula anexou peti��o na qual pedia informa��es acerca de uma poss�vel rela��o pessoal pr�xima entre os julgadores de primeiro e segundo graus. Gebran n�o conheceu o pedido, entendendo que o meio processual usado n�o era o adequado. A defesa ingressou com agravo regimental requerendo a reconsidera��o da decis�o.

Segundo a turma, a argui��o da suspei��o ou do impedimento do julgador deve ser feita pela via da exce��o, ou seja, pelo recurso que leva o nome de Exce��o de Suspei��o Criminal, meio n�o utilizado pela defesa.

"Havendo qualquer d�vida quanto � parcialidade do relator, deve a parte interessada extern�-la pelo meio apropriado, juntando elementos que sustentem a sua alega��o, sob pena de se tratarem de vazias alega��es", escreveu Gebran em seu voto.

O desembargador ressaltou que n�o se trata de negativa de jurisdi��o, mas apenas observ�ncia aos ritos estabelecidos pela Lei Processual Penal para que os pedidos dessa natureza sejam apreciados pelo Judici�rio.

A Exce��o de Suspei��o Criminal � um instrumento processual que permite � parte pedir a suspei��o do juiz pelas causas apontadas no artigo 135 do C�digo de Processo Penal. No caso dos autos, a defesa apenas anexou peti��o ao processo pedindo esclarecimentos por parte do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto a respeito da natureza de sua rela��o com o juiz da 13� Vara Federal de Curitiba S�rgio Moro.