Bras�lia, 01 - Em mais um novo ataque � Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manh� desta quinta-feira, 1º de setembro, que n�o queria ofender os "b�bados" ao fazer cr�ticas � legisla��o de iniciativa popular. No dia 17 de agosto, o presidente do TSE disse que a legisla��o, de t�o mal feita, parece ter sido feita por "b�bados", o que provocou rea��o de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo coment�rio de Gilmar Mendes foi feito durante sess�o plen�ria do TSE em que se discutiu o caso do prefeito de Boa Viagem (CE), Fernando Assef (PSD), que teve os registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Cear� com base na Lei da Ficha Limpa, ap�s a rejei��o de suas contas.
Conforme a Lei da Ficha Limpa, ser�o considerados ineleg�veis os pol�ticos que tiverem suas contas relativas ao exerc�cio de cargos ou fun��es p�blicas rejeitadas por "irregularidade insan�vel que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decis�o irrecorr�vel do �rg�o competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judici�rio, para as elei��es que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes".
"Essas condi��es cumulativas que se estabelecem s�o extremamente dif�ceis de serem atendidas, at� porque os ac�rd�os dos Tribunais de Contas raramente se ocupam disso no detalhe", comentou Gilmar Mendes.
"Numa refer�ncia que fiz (as cr�ticas do m�s passado, quando disse que a legisla��o parecia ter sido feita por "b�bados"), mas n�o queria ofender os Alco�latras An�nimos, nem os b�bados, eu falei que essa lei tinha sido feita por pessoas n�o muito l�cidas, por conta desses problemas todos", completou o presidente do TSE.
Posicionamento
Em nota divulgada no m�s passado, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a OAB e outras entidades que apoiaram a legisla��o estavam "absolutamente conscientes" da import�ncia da medida ao se engajarem pela sua aprova��o.
Publicidade
Gilmar diz que n�o queria ofender 'b�bados' com cr�ticas � Lei da Ficha Limpa
No dia 17 de agosto, o presidente do TSE disse que a lei de t�o mal feita, parece ter sido redigida por "b�bados", o que provocou rea��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Publicidade