Janaina: recursos contra fatiamento do impeachment podem p�r em risco julgamento

S�o Paulo, 02 - A jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma Rousseff, n�o ficou nada satisfeita com a decis�o de v�rias associa��es e partidos pol�ticos ingressarem no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis�o do Senado Federal de fatiar a vota��o do impeachment. Para a advogada, essa � uma quest�o menor e pode p�r em risco todo o julgamento.

Em seu perfil no Twitter, a jurista escreveu uma enxurrada de publica��es, inclusive com apelos diretos aos senadores. "Eu pe�o, pelo amor de Deus, que quem j� impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu pe�o, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda n�o impugnaram, n�o interponham nenhum tipo de medida."

Janaina disse que os senadores est�o "cegos pela vaidade" e alerta que os recursos s�o uma maneira de pedir que o STF interfira na soberania do Senado Federal. No total, 11 a��es contra o fatiamento da vota��o foram protocoladas no Supremo. Nessa sexta-feira, 2, o PSDB acompanhado do DEM, PPS, PMDB e Solidariedade tamb�m protocolaram um pedido.

A advogada acredita que a provoca��o � Corte pode levar � uma decis�o de anular toda a vota��o, e n�o apenas a vota��o que permitiu que Dilma ocupasse fun��es p�blicas. "Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltar� imediatamente para o poder, pois ter�o passado os 180 dias", relembrou.

De acordo com a lei, ap�s a abertura do processo, a presidente � afastada provisoriamente por 180 dias e, ao fim do prazo, a presidente volta �s suas fun��es enquanto o Senado d� sequ�ncia ao processo. No caso de Dilma, essa data seria em 9 de novembro.