Bras�lia, 02 - Pol�ticos que se candidatarem nestas elei��es municipais s�o alvo do pente-fino promovido pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio no programa Bolsa Fam�lia.
A pasta firmou conv�nio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prev� a cria��o de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar imediatamente o eventual pagamento do benef�cio a pol�ticos com candidaturas registradas para o pleito de outubro.
O conv�nio entre a pasta e o TSE foi firmado no �ltimo dia 28 e prev� �s autoridades do governo federal acesso � base de pol�ticos eleitos e de registro de candidaturas da corte eleitoral. O minist�rio tamb�m ter� acesso a um sistema online para validar a situa��o dos t�tulos de eleitor informados por fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia.
"O que se deseja � que as pessoas n�o omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necess�ria. A honestidade ser� reconhecida e premiada", disse o secret�rio-executivo do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Alberto Beltrame.
Em 2013, o minist�rio descobriu que 2.168 pol�ticos que estavam no exerc�cio do mandato recebiam o benef�cio do programa. Os repasses terminaram cancelados ap�s a constata��o do pagamento irregular.
A ideia � que o compartilhamento de dados seja mais �gil e eficiente a partir de agora, j� que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE. A expectativa � de que os dados das elei��es de outubro sejam fornecidos �s autoridades do governo federal at� dezembro. Com isso, o cancelamento dos benef�cios para os pol�ticos seria imediato, j� em janeiro.
Fiscaliza��o
Al�m dos dados do TSE, a pasta ir� cruzar os dados do Bolsa Fam�lia com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de Controle de �bitos (Sisob), a folha de benef�cios do INSS e FGTS.
"N�o vamos tirar o Bolsa Fam�lia de ningu�m que precisa dele", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Osmar Terra. O minist�rio tamb�m quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das fam�lias beneficiadas do Bolsa Fam�lia.
Atualmente, se uma fam�lia cair tr�s vezes no processo de averigua��o cadastral, o benef�cio � cancelado. O minist�rio estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso a fam�lia caia na malha fina j� na segunda vez.
Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Fam�lia vai cancelar 600 mil benef�cios somente na folha deste m�s.
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O Estado de S. Paulo
informou no �ltimo domingo, 28, o Planalto tamb�m quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa - cerca de 14 milh�es de fam�lias. A ideia � estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benef�cio por um a dois anos mesmo depois de empregados.
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Pente-fino no Bolsa Fam�lia vai atingir pol�ticos
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