Lava Jato diz que L�o Pinheiro 'monitorou ativamente' CPI da Petrobras

S�o Paulo, 06 - A Procuradoria da Rep�blica juntou aos autos da Opera��o Lava Jato seis documentos que, segundo os investigadores, evidenciam o "monitoramento ativo" do ex-presidente da OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, na CPI da Petrobras em 2014. O empreiteiro � suspeito de ter pago propina de R$ 350 mil ao ex-senador Gim Argello (PTB-DF) para barrar os trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito naquele ano.

Um documento anexado pela for�a-tarefa da Lava Jato ao processo � uma tabela que, segundo os procuradores, "evidencia o monitoramento por parte de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho dos requerimentos da CPI para convoca��o dos empreiteiros". A tabela apreendida pela Pol�cia Federal tem quatro colunas: empresa, n�mero, requerimento e deputado.

Em requerimentos, h� informa��es sobre "c�pia dos contratos e aditivos celebrados com a Petrobras", quebra do sigilo banc�rio, fiscal e telef�nico do per�odo de 2009 a 2014, "convocar (o lobista) Julio Camargo", "convocar o (o executivo ligado � Queiroz Galv�o) Othon Zan�ide".

A Pol�cia Federal apreendeu ainda e-mails internos da OAS ligados a requerimentos da Comiss�o Parlamentar "a evidenciar o monitoramento ativo de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho quanto aos trabalhos da comiss�o". Em 2 de junho de 2014, um funcion�rio da OAS escreveu a L�o Pinheiro �s 9h51.

No assunto do e-mail, "requerimentos CMPI9sic) por empresa e por deputado". "Dr L�o, Conforme solicitado segue em anexo os requerimentos feitos por empresa, com respectivos deputados (deixei os requerimentos das empresas que celebram contratos com a Petrobras s�o do dep. Rubens Bueno. Os outros 10% est�o distribu�dos entre os deputados �lvaro Dias (pediu a quebra de sigilo da Coesa), Carlos Sampaio (solicitou a convoca��o de Julio Camargo e Othon Zanoide) e Jo�o Magalh�es (fez diversos requerimentos contra a empresa Schaim (sic)). Abaixo segue rela��o por deputado dos requerimentos que entendo devemos ficar atentos. Qualquer d�vida, estou � disposi��o. Abs, Bruno Brasil."

Outro documento apreendido que chamou a aten��o dos procuradores era sigiloso. "Documento sigiloso com men��o aos trabalhos da CPI da Petrobras, no caso Of�cio da CGU para a CPMI, inexplicavelmente encontrado na posse de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho."

Datado de 12 de junho de 2014, o papel � assinado por Jorge Hage Sobrinho e endere�ado ao ent�o senador Vital do R�go, hoje ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A conduta de Vital do R�go na CPI da Petrobras � investigada na Lava Jato.

No documento, Jorge Hage pede ao ent�o parlamentar "c�pias de processos e procedimentos de investiga��o relacionados com a constru��o da Refinaria de Abreu e Lima (RNEST) e de relat�rios e outros documentos sobre poss�vel pagamento de propina pela SBM Offshore a funcion�rios da Petrobras".

"Devo ressaltar que a documenta��o anexa inclui documentos preparat�rios integrantes de trabalhos em andamento, bem como documentos sigilosos pelo seu conte�do de informa��es pessoais relativas a intimidade, honra e imagem e, ainda, informa��es enquadradas em hip�teses de sigilo comercial e industrial, especialmente no que se refere aos documentos origin�rios da Petrobras, raz�o pela qual requer-se a sua n�o divulga��o e a restri��o de acesso por terceiros, tudo na conformidade do disposto na Lei n� 12.527", informa Jorge Hage a Vital do R�go.

Os procuradores destacaram ainda um documento apreendido na OAS com os seguintes dizeres: "CPI ? Restringir os chamamentos sejam para os l�deres/representantes dos Cons�rcios/SPE�s. ?N�o pode ser chamado CPI - fora do escopo ? R.P. - BSB ."

Em outro papel, a for�a-tarefa identificou "a pauta de reuni�o do Comit� Executivo da OAS, datado de 20 de junho de 2014, com destaque para os trabalhos desenvolvidos pela CPI".

O Minist�rio P�blico Federal apontou tamb�m para um "documento apreendido na sede da empreiteira Engevix, datado de 27 de maio de 2014, que evidencia a lideran�a de L�o Pinheiro na tentativa de arrecadar valores para obstruir os trabalhos da CPMI". "Tal documento foi mencionado por Jos� Antunes Sobrinho e G�rson de Mello Almada nos depoimentos que prestaram em ju�zo", aponta a for�a-tarefa.

Em nota, a Santaf� Ideias, que faz assessoria de imprensa para Gim Argello, refutou as acusa��es que pesam contra o ex-senador. "Em rela��o � cita��o ao ex-senador Jorge Afonso Argello no despacho/decis�o da 13� Vara Federal de Curitiba que decidiu pela pris�o preventiva de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho (L�o Pinheiro), a defesa de Argello esclareceu que o encerramento da instru��o processual "j� demonstrou a inexist�ncia de qualquer ato il�cito do ex-senador Gim Argello praticado em rela��o a CPMI da Petrobras, a qual o ex-senador foi vice-presidente".

"Ressalve-se que o relat�rio final da CPMI foi contundente ao indicar e determinar o indiciamento de diversas empresas e pessoas f�sicas envolvidas na opera��o Lava-Jato (Construtora OAS S.A, OAS Engenharia e participa��es , UTC Engenharia S.A , Jose Aldem�rio Pinheiro Filho, Julio Gerin de Almeida Camargo, Ricardo Ribeiro Pessoa)", destaca assessoria em nota. "A aprova��o desse relat�rio, por 11 votos, refuta, por si, a ideia de que houve qualquer tentativa de influenciar a CPMI para livrar personagens ora citados na opera��o Lava-Jato. A defesa e seus familiares repudiam veementemente a ila��o ou a suposi��o de qualquer ato il�cito por parte do ex-senador Jorge Afonso Argello."