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Estado de Minas

Minist�rio P�blico Federal vai acompanhar a��o policial em manifesta��es


postado em 06/09/2016 16:07

S�o Paulo, 06 - O Minist�rio P�blico Federal informou que vai acompanhar as pr�ximas manifesta��es nas ruas para averiguar a a��o das for�as policiais nos atos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, �rg�o do MPF, encaminhou nesta ter�a-feira, 6, of�cios aos governadores de S�o Paulo e do Rio de Janeiro informando a abertura de um procedimento administrativo para apurar den�ncias de viola��es de direitos humanos por parte de �rg�os de seguran�a p�blica em protestos realizados nos �ltimos dias. O �rg�o tamb�m comunicou a a��o ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Em protestos contra o presidente Michel Temer, houve registro de confrontos e atos de viol�ncia. O que teve maior repercuss�o foi na �ltima semana, quando uma garota de 19 anos ficou cega de um olho ap�s ser atingida por estilha�os de bombas atiradas pela pol�cia, em S�o Paulo. No domingo, o senador Lindbergh Farias (PT-SP), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-ministro Roberto Amaral foram atingidos por bombas de g�s da Pol�cia Militar durante protesto na capital paulista.

O Minist�rio P�blico Federal avisou que vai coletar informa��es, imagens e �udios das pr�ximas manifesta��es e da conduta das for�as policiais durante os protestos. "O objetivo � analisar se a atua��o do poder p�blico atende aos par�metros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da for�a pelo Estado, assim como se est�o sendo observadas as normas do devido processo legal pela pol�cia judici�ria", diz nota da Procuradoria.

A atua��o dos procuradores atende a representa��es encaminhadas pelo grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de S�o Paulo, que acusam supostas viola��es de direitos no contexto de manifesta��es em vias p�blicas, segundo o MPF.

Os procuradores regionais do Minist�rio P�blico nos dois Estados tamb�m foram informados pelo �rg�o federal da a��o para complementarem as informa��es, a partir de depoimentos de eventuais v�timas de excessos policiais. Nesta quarta-feira, 7 de setembro, diversos atos contra o presidente Michel Temer est�o sendo convocados por movimentos sociais no Pa�s, entre eles nas capitais Bras�lia, S�o Paulo e Rio de Janeiro.


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