Presidente da C�mara marca vota��o de cassa��o de Cunha para 19h de segunda-feira

Bras�lia, 06 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da pr�xima segunda-feira, 12, a sess�o extraordin�ria de vota��o do pedido de cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sess�o, o primeiro a falar ser� o relator do processo no Conselho de �tica, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO). Ele ter� at� 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha tamb�m ter�o o mesmo tempo para se pronunciar no plen�rio.

O deputado afastado, por�m, ainda n�o informou se vai comparecer � sess�o. A C�mara tenta, desde a �ltima sexta-feira, 2, notificar o peemedebista, mas ainda n�o conseguiu. Caso n�o consiga em tr�s tentativas, a notifica��o ser� publicada no Di�rio Oficial da C�mara. Ap�s a fala do relator e da defesa, os deputados come�ar�o a votar eletronicamente e de forma aberta. N�o est� previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sess�o, por�m, parlamentares podem levantar quest�es de ordem sobre o rito da vota��o.

Como mostrou o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, nessa segunda-feira 5, aliados de Cunha planejam apresentar uma s�rie de questionamentos no plen�rio da C�mara para tentar adiar a vota��o do pedido de cassa��o do peemedebista. O adiamento deve beneficiar o deputado afastado. Isso porque pode levar � vota��o para depois das elei��es, quando � mais f�cil deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer preju�zos eleitorais.

A nova estrat�gia articulada � apresentar, antes do in�cio da vota��o, quest�o de ordem pedindo que o plen�rio da C�mara vote um projeto de Resolu��o, e n�o o parecer pela cassa��o aprovado pelo Conselho de �tica, como historicamente � feito em casos de cassa��o. Diferente do parecer, a resolu��o admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.

De acordo com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada "tropa de choque" de Cunha na C�mara, a quest�o de ordem se basear� no artigo 109 do Regimento Interno da Casa, que prev� que, em casos de cassa��o, seja votada em plen�rio uma resolu��o. A resolu��o seria baseada na decis�o do Conselho de �tica e elaborada pelo pr�prio colegiado ou pela presid�ncia da C�mara.

A decis�o sobre o que deve ser posto em vota��o ser� do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a quest�o de ordem, o deputado Jo�o Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresentar� uma emenda propondo como pena apenas a suspens�o do mandato. A emenda, por�m, ter� de ser analisada pelo Conselho de �tica, o que pode provocar o adiamento da vota��o.

At� o momento, por�m, Maia tem afirmado publicamente que colocar� em vota��o o parecer. Caso ele negue a quest�o de ordem, aliados de Cunha v�o apresentar no plen�rio um recurso � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), com pedido de efeito suspensivo. O pedido de suspens�o, por�m, precisa ser analisado pelos deputados em plen�rio. Se aceito, � encaminhado para CCJ, que ter� um tempo para responder � quest�o.

A Secretaria Geral Mesa Diretora da C�mara rebate a interpreta��o dos aliados de Cunha. T�cnicos afirmam que, historicamente, o que vai � vota��o � o parecer do Conselho de �tica. Segundo eles, o projeto de Resolu��o previsto pelo artigo 109 � apenas a minuta que consolida o resultado da vota��o do parecer. "Essa resolu��o n�o � numerada, n�o � votada", explica um t�cnico da Casa.