Servidores do Rio ainda n�o t�m garantido o recebimento de sal�rios atrasados

Rio, 07 - Os servidores do Estado do Rio de Janeiro ainda n�o t�m garantido que o pagamento dos sal�rios atrasados referentes a agosto sejam depositados at� esta quinta-feira, dia 8. O arresto das contas p�blicas pela Justi�a depende ainda que o governo forne�a a informa��o sobre o que falta ser pago da folha estadual a funcion�rios ativos, inativos e pensionistas.

Segundo a Federa��o das Associa��es e Sindicatos dos Servidores P�blicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp-RJ), a garantia de pagamento dos servidores na Justi�a acontece em duas etapas. A primeira determina a apreens�o da folha de pagamento, para que seja determinado o montante pago e quanto ainda falta quitar. A segunda etapa consiste em arrestar das contas do governo o saldo exato restante, que � distribu�do imediatamente entre os servidores da ativa, inativos e pensionistas que ainda n�o tenham recebido seus benef�cios.

O governo do Estado do Rio voltou a atrasar o pagamento da folha de servidores p�blicos em setembro. At� segunda-feira, 5, apenas 70% dos sal�rios referentes a agosto tinham sido depositados, descumprindo a determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF) de efetuar todos os pagamentos at� o terceiro dia �til do m�s.

No mesmo dia, a Fasp-RJ afirma que conseguiu na Justi�a liminar determinando a quita��o do restante da folha. No entanto, como o governo fez o pagamento de outros 4% da folha na ter�a-feira, 6, o judici�rio teve que determinar nova apreens�o da folha de pagamento para que fosse poss�vel recalcular o saldo restante a pagar.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que n�o foi condenada ao arresto de suas contas e que recebeu na noite desta ter�a-feira intima��o para comunicar � Justi�a quanto falta pagar da folha salarial de agosto do funcionalismo e a programa��o de pagamento.

A Fasp-RJ acreditava que, caso a apreens�o da folha ocorresse a tempo de fazer o arresto ainda na ter�a, os dep�sitos dos sal�rios restantes ocorreriam at� esta quinta-feira. O atraso poderia ocorrer devido � greve dos banc�rios e ao feriado nacional de 7 de Setembro, justificou Francisco Vianna, diretor jur�dico da Fasp-RJ.

"Recomendamos que os servidores procurem caixas eletr�nicos instalados em supermercados, hospitais, farm�cias, e n�o em ag�ncias. Apesar da greve, o oficial de justi�a tem ordem judicial para entrar na ag�ncia banc�ria e cumprir o arresto", explicou Vianna.

O secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, foi intimado a informar � Justi�a do Rio qual o volume de recursos ainda devido aos servidores, e quem s�o os funcion�rios que n�o receberam os sal�rios de agosto, conforme decis�o do juiz Leonardo Grandmasson, da 8� Vara de Fazenda P�blica, e que se estende tamb�m � Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag). A previs�o � que as informa��es sejam apresentadas at� Quinta-feira.

A secretaria informou tamb�m que um despacho do mesmo juiz reconsiderou a condena��o do governo por "m�-f�" na presta��o de informa��es sobre pagamentos. Com isso, foi suspensa a multa aplicada no caso.

A Secretaria de Fazenda alega ainda, em nota, que "n�o h� sal�rios atrasados, uma vez que o calend�rio oficial de pagamento do Governo do Estado determina que os sal�rios ser�o pagos at� o 10� dia �til do m�s. At� o momento o governo estadual pagou 74% da folha salarial do funcionalismo".

Em meio � crise nas contas do governo, o Estado j� alterou duas vezes a data limite para dep�sito dos sal�rios de servidores. No �ltimo decreto publicado, o Estado determinou a quita��o da folha at� o d�cimo dia �til de cada m�s. No entanto, em 14 de julho, o STF determinou em liminar que os pagamentos deveriam ser feitos at� o terceiro dia �til do m�s seguinte ao m�s trabalhado, sob pena de arresto das contas estaduais.