O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para instituir um calend�rio unificado de elei��es a partir de 2022.
A inten��o de Muniz � que a coincid�ncia das elei��es para todos os cargos em n�veis federal, estadual e municipal ajude na defini��o e realiza��o de pol�ticas p�blicas para o pa�s, no barateamento dos custos das campanhas, no fortalecimento dos partidos e at� mesmo na aprova��o de uma reforma pol�tica.
"� um momento que teremos para discutir essas quest�es", disse. A PEC foi apresentada com o apoio de 34 senadores, entre eles os l�deres do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do PT na Casa, e Humberto Costa (PE), e o presidente nacional do DEM, Agripino Maia (RN).
As assinaturas foram colhidas, principalmente, durante o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O apoio m�nimo para uma PEC tramitar � de 27 senadores, um ter�o do Senado. O senador do PP da Bahia avalia que a gest�o n�o ter� interrup��es em raz�o de elei��es a cada dois anos.
"O primeiro benef�cio direto � a cria��o de uma programa��o or�ament�ria e de pol�tica de governo nos tr�s n�veis federados para os quatro anos de gest�o, sem interrup��es por conta do processo eleitoral, como vem ocorrendo na atualidade. Tal ajuste permitiria o planejamento, a contrata��o e execu��o de pol�ticas p�blicas ao longo desse tempo, em acordo com as matrizes dos governos federal, estadual e municipal. Uma relevante seguran�a institucional para os governantes e para os legisladores", diz a proposta de emenda.
A PEC prev� que os eleitos nas elei��es municipais de 2020 ter�o mandato at� 1.º de janeiro de 2023 a fim de assegurar a coincid�ncia dos mandatos eletivos.