Por 10 votos a 1, STF nega pedido de Cunha para suspender processo de cassa��o

Bras�lia, 08 - Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, negar o pedido apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria suspender o processo de cassa��o na C�mara.

A defesa de Cunha impetrou um mandado de seguran�a solicitando a suspens�o do processo de cassa��o desde o in�cio da instru��o probat�ria, al�m da anula��o do parecer final do relator no Conselho de �tica e Decoro e das vota��es que aprovaram o parecer em comiss�es da C�mara.

Segundo a defesa, o processo contra Cunha na Comiss�o de �tica tamb�m deveria ter sido suspenso depois que o deputado foi afastado do mandato.

"O Supremo Tribunal Federal somente deve intervir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constitui��o, proteger direitos fundamentais e resguardar pressupostos de funcionamento da democracia", disse o relator, ministro Lu�s Roberto Barroso, que votou contra o pedido apresentado pela defesa de Cunha.

Seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Na avalia��o de Fachin, n�o cabe ao Poder Judici�rio "substituir a decis�o tomada pelos �rg�os do Poder Legislativo".

Antipatia

A �nica voz dissonante durante o julgamento foi a do ministro Marco Aur�lio, que considerou que o processo contra Cunha pressup�e que o peemedebista esteja no exerc�cio do mandato. "N�o podemos potencializar a simpatia e mesmo a antipatia popular do impetrante", disse Marco Aur�lio.

Segundo a defesa de Cunha, o deputado afastado est� sofrendo um "linchamento". "Contra o meu cliente vale tudo. � o nome na capa, n�o � como um cidad�o brasileiro. Jamais fariam isso com outro cidad�o brasileiro", disse o advogado Marcelo Nobre.