Senado aprova redu��o no n�mero de minist�rios de 32 para 26

Bras�lia, 08 - O governo do presidente Michel Temer conseguiu uma importante vit�ria na noite desta quinta-feira, 08, no Senado com a aprova��o da Medida Provis�ria que institui a reforma administrativa com a redu��o de 32 para 26 no n�mero de minist�rios e corte de cargos e fun��es comissionadas. A MP 726 foi assinada por Temer em 12 de maio, horas ap�s ele assumir o comando do Pa�s com o afastamento � �poca tempor�rio de Dilma Rousseff e perderia a validade � meia-noite de hoje.

Mesmo sob cr�ticas e manobras regimentais da oposi��o, o Pal�cio do Planalto conseguiu mobilizar sua base aliada para garantir a presen�a de senadores a fim de votar a MP numa quinta-feira, mesmo ap�s o feriado de 7 de Setembro e em meio ao per�odo de elei��es municipais. Pela manh�, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Casa para conversar sobre a mat�ria com o senador Romero Juc� (PMDB-RR), um dos principais aliados de Temer e designado relator da proposta no Senado. A MP, que segue para a san��o presidencial, passou com 44 votos a favor, seis contra e uma absten��o.

O pr�prio Temer se envolveu pessoalmente nas negocia��es da MP. Durante a viagem � China, na semana passada, o presidente conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tendo recebido dele a promessa de esfor�o para tentar votar o texto. O governo tinha, se a medida n�o fosse aprovada, um plano B: mandaria uma nova MP ao Congresso tratando desse tema s� que com texto modificado.

A medida extinguiu minist�rios e �rg�os que tinham status ministerial tais como as Secretarias dos Portos e da Avia��o Civil, os Minist�rios do Desenvolvimento Agr�rio e das Comunica��es, fundindo algumas delas a outras estruturas do primeiro escal�o do governo. O comando do Banco Central e o advogado-geral da Uni�o continuam como ministros, at� que uma emenda constitucional seja aprovada pelo Congresso em que revogam tal status.

A base rejeitou destaques apresentados pela oposi��o que tentava recriar o Minist�rio da Previd�ncia, que foi incorporado � pasta da Fazenda e uma que derrubava a incorpora��o, pelo Minist�rio da Justi�a, das secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, que na gest�o Dilma tinham status de minist�rio.

Excepcional

Antes da vota��o da mat�ria, Renan rejeitou um questionamento feito pelo senador petista Jos� Pimentel (CE) que alegava que a MP 726 e outra, a 727 (que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), n�o poderiam ir � vota��o por n�o terem respeitado o prazo regimental para serem apreciadas.

Pimentel argumentara que as duas MPs n�o tinham esperado as duas sess�es de vota��o do plen�rio. Se as medidas fossem votadas hoje, elas perderiam a validade.

Em resposta ao questionamento do petista, Renan disse que o �nico motivo pelo qual n�o ocorreram duas sess�es deliberativas foi o fato de o Senado ter institu�do um "calend�rio excepcional" por conta das elei��es municipais. Lembrou que as medidas chegaram ao Senado no �ltimo dia 31 de agosto. Disse ainda que, se fosse um per�odo normal, teria havido sess�es na quinta-feira da semana passada e na ter�a-feira, cumprindo assim os prazos regimentais.

"Diante de um calend�rio excepcional, � necess�rio uma contagem de prazos excepcional. Por isso eu, lamentavelmente, indefiro a quest�o de ordem", decidiu Renan.

Petistas reclamaram da posi��o de Renan, argumentando n�o terem referendado esse acordo para e votar as duas MPs na sess�o de hoje. O l�der do PT, Humberto Costa (PE), disse considerar "muito ruim" a maneira como se est� come�ando esse novo per�odo. "Muda o governo, agora muda a regra do jogo como se faz as coisas no plen�rio", criticou. No momento, o Senado vota a MP 727.