STF autoriza compartilhar celular de L�o Pinheiro com inqu�rito sobre Agripino

S�o Paulo, 10 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento dos relat�rios policiais de an�lise de telefones celulares de Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, da OAS, com a Procuradoria da Rep�blica do Rio Grande do Norte.

A decis�o de Barroso foi tomada em inqu�rito que investiga o senador Jos� Agripino (DEM-RN) e familiares, inclusive o filho, deputado Felipe Maia (DEM-RN), por suposta propina nas obras da Arena das Dunas, constru�da para a Copa do Mundo de 2014.

"Conforme requerido pelo Procurador-Geral da Rep�blica, defiro o compartilhamento dos relat�rios policiais de an�lise de telefones celulares de Jos� Adelm�rio Pinheiro Maia (L�o Pinheiro), constantes destes autos, com a Procuradoria da Rep�blica no Estado do Rio Grande do Norte para instruir inqu�rito civil tendente a apurar fatos conexos �queles ora apurados, tendo em vista a jurisprud�ncia deste Supremo Tribunal Federal, que admite que elementos informativos de investiga��o criminal ou que as provas colhidas no bojo de instru��o penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal, inqu�rito civil ou procedimento administrativo disciplinar", determinou Barroso.

A OAS Arenas, bra�o da empreiteira, administra a Arena das Dunas, em Natal. O est�dio tem capacidade para 42 mil pessoas.

Em julho deste ano, auditoria da equipe t�cnica da Comiss�o de Acompanhamento e Fiscaliza��o da Copa de 2014, do Tribunal de Contas do Estado, apontou ind�cios de sobrepre�o no contrato de concess�o do est�dio Arena das Dunas.

A concess�o foi or�ada em R$ 400 milh�es, mas o custo a ser pago pelo Estado, segundo a auditoria, apenas com a constru��o, ser� de R$ 1,4 bilh�o em 15 anos, em valores corrigidos.

Com base no sobrepre�o de 43,65%, chegou-se a um dano ao er�rio estimado em R$ 451 milh�es durante o per�odo de pagamento dos custos da constru��o do est�dio. At� abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milh�es, implicando num dano ao er�rio j� efetivado de R$ 77 milh�es.

Segundo o relat�rio de auditoria, o sobrepre�o foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Gr�mio, em Porto Alegre, tamb�m constru�da pela OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto na Arena do Gr�mio foi de R$ 8.875, indicando um sobrepre�o de 43,65%.

Em abril deste ano, o Supremo quebrou o sigilo banc�rio e fiscal de Jos� Agripino. O pedido de afastamento do sigilo dos parlamentares foi feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

O chefe do Minist�rio P�blico Federal disse � �poca que as investiga��es "apontam para a efetiva solicita��o e recebimento, pelo investigado (Jos� Agripino), de forma oculta e disfar�ada, de vantagens pecuni�rias indevidas, oriundas de sua interven��o para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela constru��o da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS, al�m da realiza��o de opera��es financeiras que consubstanciariam ind�cios da pr�tica de lavagem de dinheiro".

Quando teve o sigilo banc�rio quebrado, Jos� Agripino informou que "as provid�ncias requeridas v�o acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados". "Tenho certeza que tornar�o clara a improced�ncia da acusa��o que me � feita, de conduta irregular na constru��o da Arena das Dunas", disse o senador, na ocasi�o.

Defesa

"Isso � um seguimento normal de um processo de investiga��o e a �nica coisa que eu desejo � aquilo que meu advogado j� recorreu, que � a oitiva das testemunhas, principalmente a do dr. Jos� Adelm�rio Pinheiro (L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS), que � a pessoa central, quem pode oferecer as informa��es reais sobre a acusa��o de que eu sou v�tima", disse Agripino ao comentar o assunto.